Gilmar Mendes defende salário de R$ 25 mil para ministros do STF

quinta-feira, 28 de agosto de 2008 15:53 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, defendeu nessa quinta-feira o aumento do salário dos ministros da corte para 25.725 reais e argumentou que o valor não é excessivo.

A defesa ocorreu horas depois de o Senado aprovar a contratação pelos tribunais de Justiça do país de mais de 1.600 funcionários comissionados, que poderão ser admitidos em sua maioria sem concurso público.

Atualmente, sem contar os benefícios, o salário de um ministro do STF é de 24.500 reais.

"Como a responsabilidade que envolve essa remuneração é muito grande, ela está longe de ser excessiva", disse Mendes a jornalistas. "Quando fazem comparação com o salário, claro, parece uma remuneração excessiva... mas não é para os padrões da Justiça", acrescentou o presidente do STF.

O projeto que prevê o aumento salarial dos ministros do STF aguarda votação na Câmara dos Deputados. "Esperamos que seja votado e há uma expectativa na magistratura pela revisão", afirmou Mendes.

O presidente do STF defendeu também a isonomia salarial no poder legislativo, conforme prevê a Constituição brasileira de 1988. Ele frisou, no entanto, que é preciso acabar com os "penduricalhos" do poder legislativo brasileiro.

"Sou favorável a que haja remuneração adequada para os parlamentares. Não tenho nenhuma dúvida com relação a isso", declarou Mendes. "Temos muitas vezes uma série de problemas associados a isso devido à falta de transparência. Tanto melhor que tenhamos subsídios claros porque encerramos todas aqueles atalhos, gratificações disso ou daquilo, que os senhores chamavam de penduricalhos", acrescentou. Os salários dos parlamentares giram em torno de 16 mil reais, mas com as gratificações os rendimentos chegam a superar o que ganha um ministro do STF, já que os deputados e senadores não recolhem imposto de renda sobre as gratificações.

Gilmar Mendes atacou ainda as medidas provisórias encaminhadas ao Legislativo que travam a pautas de votações na Câmara e no Senado.

"Com medidas provisórias em número excessivo e com trancamento da pauta, o que nós vemos? Uma roleta russa com todas as balas no revólver, pára o Congresso sempre. Isso é extremamente negativo", finalizou.