Lula endossa ofertas para atrair apoio à CPMF; oposição resiste

quinta-feira, 13 de dezembro de 2007 00:30 BRST
 

Por Renata de Freitas

BRASÍLIA (Reuters) - O governo tentou uma jogada final e apresentou às 23h da quarta-feira uma carta-compromisso para conseguir o apoio necessário à aprovação da renovação da CPMF, mesmo que fosse por apenas um ano. Tentando adiar a votação para a quinta-feira, sugeriu discutir a "proposta formal" cobrada pelo PSDB.

Mas a oposição foi refratária. Democratas (DEM) e tucanos refutaram qualquer oferta de última hora vinda do Palácio do Planalto e ainda cobraram ver o resultado do placar do Senado na mesma noite. O PSDB, em tom de quem leva vantagem política, admitiu abrir nova negociação com o Planalto, mas sobre CPMF no dia seguinte à votação.

"A carta do presidente Lula é um marco inicial para uma conversa que seja respeitosa, e tenho certeza que será produtiva", afirmou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), que mantinha o tucanato unido contra a CPMF. "O PSDB se dispõe a negociar imediatamente, tão logo o placar exponha o resultado desta votação."

A carta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhada ao presidente do Senado empossado no início da tarde, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), endossava um comunicado conjunto dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, José Múcio, propondo nova destinação de recursos da CPMF.

A carta, que lista quatro itens, ficou aquém da proposta anunciada pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), na tribuna da Casa.

Na carta, o governo se dispõe a respaldar um acordo parlamentar que dirija parte adicional da CPMF à saúde, de forma progressiva, até 2010. Mas não cita valores, embora parlamentares tivessem falado em 36 bilhões de reais até o final do mandato de Lula.

Jucá, por outro lado, após ter elencado as alterações aceitas pelo Planalto ao longo do trâmite da PEC no Senado, como a redução da alíquota e o teto de isenção para assalariados, disse que tinha duas propostas para pôr à mesa.

Uma delas prevê a renovação da CPMF por um ano com contrapartida de aumentar os recursos do PAC para a saúde, além de destinar 100 por cento da CPMF para o setor, como reivindicam secretários de saúde. Em paralelo, o governo enviaria um projeto de reforma tributária ao Congresso.   Continuação...