October 23, 2007 / 2:01 AM / 10 years ago

Brasil quer restringir compra de terras por estrangeiros

4 Min, DE LEITURA

Por Raymond Colitt

BRASÍLIA (Reuters) - O governo está avaliando a imposição de restrições maiores sobre a propriedade de terras por estrangeiros no Brasil, para melhorar o controle doméstico sobre a agricultura e sobre os recursos da Amazônia, afirmaram fontes oficiais.

Os estrangeiros vêm alimentando uma explosão no mercado imobiliário nos últimos anos, comprando terras para a agricultura e casas de veraneio no litoral do Nordeste.

Muitos contornam as restrições atuais a indivíduos e empresas estrangeiros usando companhias brasileiras como fachada.

Essa prática agora deve acabar, disse Rolf Hackbart, presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

"O objetivo é limitar a aquisição de terra pelo capital estrangeiro que atua através de companhias brasileiras", disse Hackbart à Reuters esta semana. "Não é uma questão de xenofobia, mas todo país tem de ser o dono de seu território."

LIMITE DE ÁREAS

As novas regras devem impor as mesmas restrições já aplicadas à compra direta de terra por empresas estrangeiras. Hoje, elas podem comprar 100 MEIs, uma unidade de terra cuja área varia de uma municipalidade para outra. Em Salvador, uma MEI tem 5 hectares; no Amapá, 70 hectares.

O governo deve definir a proposta até a semana que vem. Em maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que "precisamos ter cuidado para não deixar gente de outros países comprarem todas as terras do Brasil para produzir cana-de-açúcar."

Muitos nacionalistas, no setor das Forças Armadas e nos ministérios do Meio Ambiente e das Relações Exteriores, vêm reclamando da presença de estrangeiros na Amazônia. "De ativistas bem-intencionados a especuladores do setor madeireiro, todo mundo está vendendo terra na Amazônia -- é só dar uma olhada na Internet", disse Hackbart.

"(Os estrangeiros) compram as melhores terras e aumentam os preços, pagando em dinheiro vivo", afirmou. Isso encarece o custo da reforma agrária, acrescentou.

Agricultores do oeste da Bahia dizem não ter problemas com o afluxo de estrangeiros, "mas preferimos que eles invistam em novas áreas para desenvolver a economia, em vez de comprar fazendas que já existem", afirmou Alex Rasia, diretor-executivo da Aiba (Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia).

Hackbart disse que a nova medida não vai afetar os investidores estrangeiros que já compraram terras. "Estamos agindo com responsabilidade, não queremos espantar os investidores estrangeiros. Pelo contrário, queremos regras claras para o jogo."

Três agricultores norte-americanos que atuam na Bahia não responderam às ligações da reportagem para comentar a medida do governo.

Reuters Mpn

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