Brasil quer restringir compra de terras por estrangeiros

quinta-feira, 4 de outubro de 2007 14:52 BRT
 

Por Raymond Colitt

BRASÍLIA (Reuters) - O governo está avaliando a imposição de restrições maiores sobre a propriedade de terras por estrangeiros no Brasil, para melhorar o controle doméstico sobre a agricultura e sobre os recursos da Amazônia, afirmaram fontes oficiais.

Os estrangeiros vêm alimentando uma explosão no mercado imobiliário nos últimos anos, comprando terras para a agricultura e casas de veraneio no litoral do Nordeste.

Muitos contornam as restrições atuais a indivíduos e empresas estrangeiros usando companhias brasileiras como fachada.

Essa prática agora deve acabar, disse Rolf Hackbart, presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

"O objetivo é limitar a aquisição de terra pelo capital estrangeiro que atua através de companhias brasileiras", disse Hackbart à Reuters esta semana. "Não é uma questão de xenofobia, mas todo país tem de ser o dono de seu território."

LIMITE DE ÁREAS

As novas regras devem impor as mesmas restrições já aplicadas à compra direta de terra por empresas estrangeiras. Hoje, elas podem comprar 100 MEIs, uma unidade de terra cuja área varia de uma municipalidade para outra. Em Salvador, uma MEI tem 5 hectares; no Amapá, 70 hectares.

O governo deve definir a proposta até a semana que vem. Em maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que "precisamos ter cuidado para não deixar gente de outros países comprarem todas as terras do Brasil para produzir cana-de-açúcar."   Continuação...