10 de Dezembro de 2007 / às 21:03 / em 10 anos

Governo revê patamar de preço da energia após deságio em leilão

Por Renata de Freitas

BRASÍLIA (Reuters) - O lance ousado do consórcio que venceu o leilão para a construção da usina hidrelétrica Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia, criou no governo a expectativa de queda consistente no preço da energia no país nos próximos anos.

O consórcio do qual participam o grupo Noberto Odebrecht, a construtora Andrade Gutierrez e estatais aceitou deságio de 35 por cento, causando tanto espanto quanto a recente licitação de concessões de rodovias federais. Autoridades do governo disseram que não esperavam deságio tão grande.

O mercado de capitais tinha, no entanto, dificuldade em enxergar o retorno para o investimento bilionário, o que derrubava nesta segunda-feira as ações da Eletrobrás, holding estatal a que pertence Furnas, participante do consórcio vencedor.

Perto do final do pregão na Bovespa, as ações da empresa caíam 3,5 por cento.

“Com a retomada dos projetos hidrelétricos, o futuro da energia no Brasil é de preço mais barato”, afirmou o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim. Ele observou que a última grande licitação de usina havia sido em 1994 --a de Xingó, em Alagoas, obra da qual a Odebrecht também participa.

Tolmasquim argumentou que o leilão marca finalmente a entrada em vigor do novo modelo do setor elétrico, aprovado no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O leilão --que chegou a ser adiado algumas vezes pela dificuldade em se obter licença ambiental e, posteriormente, por disputa entre os grupos interessados-- movimentou cerca de 30 bilhões de reais em energia a ser entregue a partir de 2012 para 32 distribuidoras. Uma parte da energia da nova usina também será vendida no mercado livre.

DECISÃO NUM FLASH

Nesta segunda-feira, após atraso superior a duas horas por causa de manifestação popular contra a exploração hidráulica da Amazônia dispersada pela polícia, o leilão encerrou-se em menos de 10 minutos, após apenas um lance de cada um dos três grupos que disputavam a concessão de 30 anos para a venda da energia da nova usina.

A oferta vencedora do consórcio Madeira Energia SA (Mesa) foi de 78,90 reais por megawatt hora (MWh), deságio de 35 por cento sobre o preço-teto estabelecido pelo governo de 122 reais o MWh. Os lances dos demais grupos também foram baixos, de 94 reais (consórcio da Camargo Corrêa) e 98,05 reais (consórcio da franco-belga Suez).

Como a diferença entre as duas menores ofertas foi expressiva, 16 por cento, o leilão foi encerrado logo na primeira fase.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Nelson Hubner, o preço vencedor passa a ser referência do custo de geração de energia no país, já que embute valores atualizados para equipamentos e gastos com construção, por exemplo.

“A gente não sabe quanto custa a energia no Brasil. A melhor maneira de avaliar isso é o leilão”, disse Hubner. Ele alertou que o lance vencedor influenciará o preço-teto para a hidrelétrica Jirau, parte do complexo do Madeira, que deve ser leiloada em 2008.

Depois de meses de trabalho na constituição dos grupos e formatação de propostas, ficaram fora da disputa, de cara, o Consórcio de Empresas Investimento de Santo Antônio (Ceisa) --integrado pela construtora Camargo Corrêa, CPFL Energia, a espanhola Endesa e a estatal Chesf-- e o Energia Sustentável do Brasil, composto pela Suez Energy e a estatal Eletrosul.

O vencedor Mesa --grupo Norberto Odebrecht (18,6 por cento), a Andrade Gutierrez (12,4 por cento), o fundo de investimentos formado por Banif e Santander (20 por cento), a estatal Furnas (39 por cento) e a estadual Cemig (10 por cento) --deve ter outra configuração.

Está em negociação a entrada da Vale, que também seria compradora de energia da nova usina no mercado livre, segundo o diretor de infra-estrutura da Odebrecht, Irineu Meireles, porta-voz do consórcio. Outras participações seriam o BNDES, que pode financiar até 75 por cento da obra, e fundos de pensão. A futura empresa será listada na Bovespa.

Meireles evitou detalhar o plano de negócios que levou o consórcio a fazer lance tão distante dos concorrentes. O Mesa tinha a vantagem de ter desenvolvido o estudo de viabilidade econômica e impacto ambiental para a construção da usina Santo Antônio. As informações foram, posteriormente, disponibilizadas para os demais consórcios.

O grupo também conta com o poder de fogo de Furnas, mas o ministro de Minas e Energia afirmou que será auditada a garantia de uma taxa de retorno mínima para a estatal. Cada um dos demais consórcios também tinha parceria de estatal.

O projeto da hidrelétrica com capacidade de 3.150 MW prevê a instalação de 44 turbinas, com obras se iniciando em setembro de 2008, e investimentos estimados em 10 bilhões de reais. O consórcio prevê que entre cinco mil e seis mil empregos diretos serão criados em Rondônia.

Edição de Marcelo Teixeira

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