Nova Constituição do Equador deve ampliar poder de presidente

sexta-feira, 20 de junho de 2008 12:12 BRT
 

Por Enrique Andres Pretel e Alonso Soto

MONTECRISTI, Equador (Reuters) - O presidente equatoriano, Rafael Correa, vai aumentar sua autoridade este ano se os eleitores aprovarem uma nova Constituição que amplia o controle do Estado sobre a economia e abre caminho para uma possível reeleição.

A oposição teme que se a nova Constituição for ratificada em referendo, poderá se tornar um empecilho para investimentos no país --que é membro da Opep e o quinto produtor de petróleo na América do Sul-- e solapar instituições-chave que já estão sujeitas a interferência política.

A nova Constituição deve ficar pronta por volta do final de julho e terá de ser ratificada em um referendo até o fim deste ano.

Com as mudanças constitucionais, Correa quer pôr em prática seus planos de longo prazo para o Equador, onde o controle da economia --e, portanto, o fluxo de dinheiro para os militares-- é essencial para a sobrevivência depois que seus três predecessores foram derrubados por protestos de rua e distúrbios no Congresso.

Ex-ministro da Economia, com apoio popular, e professor universitário, Correa assumiu o poder no ano passado. Ele costuma dizer que quer retirar o poder das elites corruptas, mas já deixou os investidores estrangeiros inseguros por causa de sua decisão de renegociar contratos de exploração de petróleo e acordos de mineração. Correa quer a anulação de parte da dívida externa, que qualifica de negócios "ilegítimos" assinados por governos anteriores.

O líder da Assembléia Constituinte, onde o governo tem maioria, Alberto Acosta, disse à Reuters que o texto garantirá ao Estado a maior fatia nos acordos petrolíferos e de mineração, embora ainda não esteja claro de que modo isso será feito.

"Temos de retomar o papel do Estado nesses setores", disse Acosta, um estreito aliado de Correa. "Nós gostaríamos de promover joint-ventures nas quais o Estado tenha uma fatia majoritária, mas poderia haver exceções."

Correa, um forte aliado do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, vem usando seus amplos poderes para nacionalizar setores-chave da economia do país.   Continuação...

 
<p>O presidente do Equador, Rafael Correa, em foto de arquivo   REUTERS. Photo by Stringer</p>