December 24, 2007 / 12:12 PM / 10 years ago

China prende agricultores favoráveis à privatização de terras

4 Min, DE LEITURA

Por Guo Shipeng e Benjamin Kang Lim

PEQUIM (Reuters) - A China prendeu pelo menos três agricultores acusados de subversão por fazerem apelos incisivos pela posse privada de terras no país, disseram parentes deles, acrescentando que os presos se opõem aos confiscos fundiários feitos por funcionários públicos corruptos.

A polícia de Huayin (província de Shaanxi, noroeste) prendeu os três homens neste mês, acusando-os de "incitar ou subverter o poder do Estado", disse por telefone à Reuters Ruan Xiuquin, esposa de Chen Sizhong, um dos agricultores presos.

Chen, Zhang Sanmin, Xi Xinji e seis outros camponeses assinaram uma carta aberta declarando que 70 mil agricultores da região detinham a propriedade permanente de 10 mil hectares de terras coletivas, segundo Ruan e Liu Cuiying, esposa de Zhang.

"Rejeitamos a forma anterior de posse coletiva. Ela não pode garantir os direitos permanentes dos agricultores à terra, e não pode evitar infrações legais por parte de autoridades e bandidos", diz a carta, à qual a Reuters teve acesso.

A Constituição chinesa estabelece que as terras agrícolas são de propriedade do Estado ou da coletividade -- habitualmente um conselho composto por moradores de determinada área.

Esse sistema permite que autoridades locais lucrem com a expropriação de terras, o que provocou alguns dos protestos mais violentos dos últimos anos no país.

Mas habitualmente essas manifestações se voltam contra os tipos de compensações quando terras são retiradas de uns para serem entregues a outros, a corrupção e a falta de transparência, mas sem contestar a forma coletivizada de propriedade.

Não se sabe o tamanho do apoio ao protesto, mas camponeses de pelo menos duas outras províncias fizeram recentemente apelos pela propriedade privada.

Yu Changwu, da província de Heilongjiang (nordeste) pediu ao Partido Comunista que "honre seus ideais e promessas revolucionárias" e devolva as terras aos produtores.

"Nós, agricultores, estamos fartos do destino de sermos pilhados e pisoteados. Só possuindo verdadeiramente a terra podemos ter uma vida segura", escreveram Yu e um outro camponês numa outra carta aberta.

A China realizou uma profunda reforma agrária depois da Revolução Comunista de 1949, o que beneficiou muitos camponeses pobres. Logo em seguida houve uma radical coletivização.

A agricultura individual seria restabelecida na década de 1980, mas a população rural ainda só detém os "direitos de uso" por longos períodos, e não a propriedade.

A privatização fundiária é um assunto delicado para o regime comunista, que mantém suas preocupações ideológicas, apesar das reformas de mercado promovidas nos últimos 30 anos.

O governo também teme que a venda repentina de muitas propriedades estimule a especulação, deixe milhões de camponeses sem terra e ameace a segurança alimentar do país.

Yu, o agricultor de Heilongjiang, disse que mais de 900 agricultores da sua aldeia de Fujin já recuperaram ou redistribuíram entre si cerca de mil hectares de terras coletivas. Não foi possível verificar de forma independente tal afirmação.

Uma fonte disse à Reuters que Yu também foi detido. As autoridades regionais de Heilongjiang e Shaanxi não foram localizadas ou não quiseram comentar os casos.

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