China prende agricultores favoráveis à privatização de terras

segunda-feira, 24 de dezembro de 2007 10:08 BRST
 

Por Guo Shipeng e Benjamin Kang Lim

PEQUIM (Reuters) - A China prendeu pelo menos três agricultores acusados de subversão por fazerem apelos incisivos pela posse privada de terras no país, disseram parentes deles, acrescentando que os presos se opõem aos confiscos fundiários feitos por funcionários públicos corruptos.

A polícia de Huayin (província de Shaanxi, noroeste) prendeu os três homens neste mês, acusando-os de "incitar ou subverter o poder do Estado", disse por telefone à Reuters Ruan Xiuquin, esposa de Chen Sizhong, um dos agricultores presos.

Chen, Zhang Sanmin, Xi Xinji e seis outros camponeses assinaram uma carta aberta declarando que 70 mil agricultores da região detinham a propriedade permanente de 10 mil hectares de terras coletivas, segundo Ruan e Liu Cuiying, esposa de Zhang.

"Rejeitamos a forma anterior de posse coletiva. Ela não pode garantir os direitos permanentes dos agricultores à terra, e não pode evitar infrações legais por parte de autoridades e bandidos", diz a carta, à qual a Reuters teve acesso.

A Constituição chinesa estabelece que as terras agrícolas são de propriedade do Estado ou da coletividade -- habitualmente um conselho composto por moradores de determinada área.

Esse sistema permite que autoridades locais lucrem com a expropriação de terras, o que provocou alguns dos protestos mais violentos dos últimos anos no país.

Mas habitualmente essas manifestações se voltam contra os tipos de compensações quando terras são retiradas de uns para serem entregues a outros, a corrupção e a falta de transparência, mas sem contestar a forma coletivizada de propriedade.

Não se sabe o tamanho do apoio ao protesto, mas camponeses de pelo menos duas outras províncias fizeram recentemente apelos pela propriedade privada.   Continuação...