26 de Novembro de 2007 / às 13:29 / 10 anos atrás

AGENDA POLÍTICA-Senado vota caso Renan e define futuro da CPMF

Por Carmen Munari

SÃO PAULO (Reuters) - O caso do presidente licenciado do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), em que ele é suspeito de usar "laranjas" para comprar veículos de comunicação, pode ter um desfecho nesta semana.

Na quarta-feira, o relator do processo, senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), apresenta seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre o pedido de cassação do mandato de Renan, decidido pelo Conselho de Ética do Senado.

A oposição deverá pedir vistas e o presidente da CCJ, Marco Maciel (DEM-PE), já anunciou que dará prazo de no máximo 24 horas para isso. Assim, Renan poderá ser julgado em plenário já na quinta-feira.

O cenário político também estará atento à movimentação do novo ministro das Relações Institucionais, José Múcio (PTB-PE), que assumiu no lugar de Walfrido dos Mares Guia, denunciado por participação no mensalão mineiro.

A principal tarefa do novo ministro será convencer senadores a votar de forma favorável à aprovação da prorrogação da CPMF. Parcela da oposição acredita que ele tem melhores condições do que Mares Guia para isso e já pensa em inverter posição e votar de forma rápida a CPMF --sem dar tempo ao ministro para arregimentar novos adeptos.

O líder do DEM, senador José Agripino (RN), defende um processo rápido de tramitação, confiando em que o governo ainda não tem os votos suficientes (mínimo de 49) para aprovar a emenda da CPMF.

Veja a seguir os principais eventos da semana.

SEGUNDA-FEIRA

-- O presidente Lula participa às 20h em Brasília da 3a Conferência Nacional das Cidades, que vai discutir a construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), que trata da gestão urbana.

-- O Senado promove sessão deliberativa para desobstrução da pauta, trancada por duas medidas provisórias. Só com a pauta liberada é que passam a ser contadas as cinco sessões destinadas à discussão da emenda da CPMF em primeiro turno. Uma das MPs diz respeito e à instituição do Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária (MP-393).

TERÇA-FEIRA

-- Senadores do DEM e do PSDB se reúnem para definir compromisso contra a prorrogação da CPMF.

-- Em cerimônia que vai contar com a presença do presidente Lula, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) lança, às 10h, no Palácio do Planalto, o Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/2008. O documento aborda o aquecimento global e traz ainda o ranking atualizado do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com indicadores de renda, educação e longevidade de 177 países e territórios.

-- O presidente Lula e o novo ministro das Relações Institucionais, José Múcio, participam de reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). Na pauta, a reforma tributária, às 14h.

-- O presidente Lula participa da apresentação dos novos membros do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em Brasília.

-- O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, participa em Annapolis, nos Estados Unidos, da Conferência da Paz para Israel e Palestina.

-- Na Câmara dos Deputados, trancam a pauta cinco medidas provisórias e dois projetos de lei com urgência constitucional. A primeira proposta a ser votada é a MP-394, que estende o prazo de registro de armas de fogo para 2 de julho de 2008.

QUARTA-FEIRA

-- Relator de representação contra Renan na CCJ do Senado, o líder tucano Arthur Virgílio (AM) deve apresentar seu parecer sobre a cassação do mandato em sessão marcada para 10h.

-- O ministro da Defesa, Nelson Jobim, apresenta ao presidente Lula um plano com medidas para evitar problemas no tráfego aéreo e nos serviços de aviação civil durante o período de férias, assim como no médio prazo.

QUINTA-FEIRA

-- Plenário do Senado deve votar o pedido de cassação contra Renan Calheiros.

--O presidente Lula estará no Espírito Santo. Em Colatina (9h) participa de cerimônia de inauguração das obras da BR-259. Em Vitória (12h) inaugura o terceiro alto-forno da siderúrgica Arcelor-Mittal.

-- No Rio de Janeiro, Lula participa das comemorações dos 70 anos do Iphan.

SEXTA-FEIRA

-- No Rio, Lula participa às 9h30 da solenidade do início das obras do Programa da Aceleração do Crescimento (PAC) na favela Pavão-Pavãozinho.

-- Depois, no Comando da Marinha, lança programa de rastreamento de barcos por satélite. Em Niterói (15h30) vai ao estaleiro Mauá onde participa de assinatura de contrato da Transpetro.

com reportagem de Maurício Savarese

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