10 de Julho de 2008 / às 10:29 / 9 anos atrás

STF liberta Daniel Dantas e dez acusados de crimes financeiros

<p>Foto de arquivo de Daniel Dantas, fundador do grupo Opportunity. Photo by Jamil Bittar</p>

Por Maurício Savarese

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, concedeu pedido de habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas e outras dez pessoas relacionadas ao grupo Opportunity que foram presas na terça-feira pela Polícia Federal na operação Satiagraha.

Segundo informações de emissoras de televisão, Dantas, sua irmã, Verônica, e pessoas ligadas ao banqueiro deixaram a carceragem da PF em São Paulo no início da manhã desta quinta-feira.

Em um texto publicado no fim da noite de quarta-feira no site do STF, Mendes afirma que a prisão preventiva dos suspeitos é desnecessária porque não haveria ameaça às provas colhidas na investigação, que também resultou na detenção do investidor Naji Nahas e do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.

“Não há fundamentos suficientes que justifiquem o decreto de prisão temporária dos pacientes, seja por ser desnecessário o encarceramento (dos suspeitos) para imediato interrogatório, seja por nada justificar a providência para fins de confronto com provas colhidas”, escreveu Mendes em sua decisão.

“Ainda que tais fundamentos fossem suficientes, o tempo decorrido desde a deflagração da operação policial indica a desnecessidade da manutenção da custódia temporária para garantir a preservação dos elementos probatórios”, completou.

O presidente do STF escreveu também que vislumbra “patente situação de constrangimento ilegal” e que no Estado de Direito uma prisão provisória “não pode ser utilizada como meio generalizado de limitação das liberdades dos cidadãos”.

Na operação foram decretadas a prisão de 24 pessoas de duas supostas quadrilhas --uma delas seria encabeçada por Dantas e outra, por Nahas-- após uma investigação de quatro anos.

Os envolvidos são acusados de crimes que incluem formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas e uso de informações privilegiadas em operações financeiras.

Dantas também foi acusado pela PF de enviar intermediários para subornar um delegado com 1 milhão de dólares com dois objetivos: fazer com que os nomes dele, da irmã Verônica Dantas e do sócio Carlos Rodemburg fossem excluídos das investigações e de estimular a PF a abrir inquérito contra um antigo adversário.

Verônica e Rodemburg também obtiveram habeas corpus do STF, assim como Daniele Silbergleid Ninnio, Arthur Joaquim de Carvalho, Eduardo Penido Monteiro, Dório Ferman, Itamar Benigno Filho, Norberto Aguiar Tomaz, Maria Amália Delfim de Melo Coutrin, Rodrigo Bhering de Andrade --todos ligados a Dantas.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Dantas e os dez libertados cometeram crime de evasão de divisas por meio do Opportunity Fund nas Ilhas Caymã, entre 1994 e 2002. Segundo a polícia, o volume movimentado pode superar os 2 bilhões de dólares, que seriam, em parte, lavados com outras operações, como a compra de gado.

Figura polêmica do processo de privatização das empresas de telefonia do país, Dantas vendeu no fim de abril por cerca de 1,4 bilhão de reais as suas participações na Brasil Telecom e na Oi, que visam se unir para formar a maior companhia de telecomunicações do Brasil.

O dono do Opportunity é suspeito de ter contribuído para o esquema de financiamento ilegal do PT, uma vez que empresas das quais foi acionista --a Telemig e a Amazônia Celular-- fizeram depósitos em contas do empresário Marcos Valério, acusado de ter sido intermediário do suposto esquema do mensalão, em que parlamentares teriam recebido dinheiro para dar apoio político ao governo no Congresso.

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