STF liberta Daniel Dantas e dez acusados de crimes financeiros

quinta-feira, 10 de julho de 2008 07:26 BRT
 

Por Maurício Savarese

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, concedeu pedido de habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas e outras dez pessoas relacionadas ao grupo Opportunity que foram presas na terça-feira pela Polícia Federal na operação Satiagraha.

Segundo informações de emissoras de televisão, Dantas, sua irmã, Verônica, e pessoas ligadas ao banqueiro deixaram a carceragem da PF em São Paulo no início da manhã desta quinta-feira.

Em um texto publicado no fim da noite de quarta-feira no site do STF, Mendes afirma que a prisão preventiva dos suspeitos é desnecessária porque não haveria ameaça às provas colhidas na investigação, que também resultou na detenção do investidor Naji Nahas e do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.

"Não há fundamentos suficientes que justifiquem o decreto de prisão temporária dos pacientes, seja por ser desnecessário o encarceramento (dos suspeitos) para imediato interrogatório, seja por nada justificar a providência para fins de confronto com provas colhidas", escreveu Mendes em sua decisão.

"Ainda que tais fundamentos fossem suficientes, o tempo decorrido desde a deflagração da operação policial indica a desnecessidade da manutenção da custódia temporária para garantir a preservação dos elementos probatórios", completou.

O presidente do STF escreveu também que vislumbra "patente situação de constrangimento ilegal" e que no Estado de Direito uma prisão provisória "não pode ser utilizada como meio generalizado de limitação das liberdades dos cidadãos".

Na operação foram decretadas a prisão de 24 pessoas de duas supostas quadrilhas --uma delas seria encabeçada por Dantas e outra, por Nahas-- após uma investigação de quatro anos.

Os envolvidos são acusados de crimes que incluem formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas e uso de informações privilegiadas em operações financeiras.   Continuação...

 
<p>Foto de arquivo de Daniel Dantas, fundador do grupo Opportunity. Photo by Jamil Bittar</p>