8 de Fevereiro de 2008 / às 22:13 / 10 anos atrás

PT defende CPI para investigar cartões do governo Serra

Por Carmen Munari

SÃO PAULO (Reuters) - O deputado estadual Enio Tatto (PT), líder da minoria na Assembléia Legislativa de São Paulo, propôs que o líder do governo na Casa encaminhe um pedido de CPI para investigar os gastos com o cartão de débito do governo paulista.

Caso o deputado Barros Munhoz (PSDB) se recuse, na semana que vem Tatto pretende encaminhar pessoalmente o requerimento da CPI.

"Se ele não fizer o pedido, na terça-feira vou pedir para que assine o requerimento da minoria," disse Tatto nesta sexta-feira.

Para o deputado, se o governo estadual considera que o uso dos cartões é correto e que não tem nada a temer, deve tomar a iniciativa de criar a CPI. A oposição tem dificuldade em encaminhar um pedido de CPI. São necessárias 32 assinaturas dentre os 94 deputados estaduais, e a oposição só tem 25 representantes.

"Os saques em dinheiro chamam a atenção e é o que mais nos preocupa pela dificuldade de fiscalização," disse Tatto.

Em 2007, primeiro ano do governo José Serra (PSDB), os gastos com cartão de débito chegaram a 108,3 milhões de reais. Deste total, 48,3 milhões de reais são registrados como saques, o que representa 44 por cento.

"Se for comprovado que há malversação do dinheiro público usado nos cartões de débito, aí eu apoiaria uma CPI," reagiu Barros Munhoz.

O líder do PT na Assembléia, Simão Pedro, também passou a defender a instalação de uma CPI, mas na quinta-feira afirmou que não via ilegalidade nos dados.

"Ontem chamava a atenção o volume de saques e hoje vemos como foram os gastos, como funcionários sacaram volumes altíssimos", disse o deputado. "Começaram a aparecer situações que dão a impressão de que o governo não tem controle."

Dados coletados pela liderança do PT na Assembléia no Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo), que registra o destino dos recursos, indicam saques volumosos por parte de funcionários públicos.

Apenas uma funcionária da Secretaria de Saúde sacou 3 milhões de reais no ano passado. Segundo a assessoria do órgão, trata-se do pagamento de vale transporte. Informa ainda que não houve saque em dinheiro e sim uso dos recursos na forma de cheque administrativo, na maioria dos casos.

A pesquisa no sistema de registro do governo paulista indica também despesa de cerca de 13 mil reais da Secretaria de Segurança em uma churrascaria em Campos do Jordão, cidade de veraneio do Estado, em apenas três dias. Enquanto a secretaria de Economia e Planejamento gastou com o cartão 55 reais no Rei das Mágicas, na capital paulista, no dia 28 de novembro do ano passado.

O governo paulista se manifestou por meio de nota na quinta-feira defendendo o mecanismo de utilização dos cartões, mas sem esclarecer o volume de gastos e seus fins. Serra também não veio a público dar explicações.

O líder do PT disse que pretende na semana que vem requerer a convocação do secretário da Fazenda, Mauro Ricardo, para prestar esclarecimentos à Assembléia. Também vai pedir audiência ao presidente do Tribunal de Contas do Estado para averiguar o método de fiscalização dos gastos com os cartões.

OAB QUER EXPLICAÇÕES

O presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, enviou ofício a Serra solicitando que a entidade possa ter acesso aos dados relativos aos gastos do governo estadual lançados no Sigeo. A OAB-SP informa que também vai criar uma comissão formada por advogados especializados em Direito Público para analisar os dados.

"Todo cidadão tem direito de saber como são gastos os recursos públicos. Para democratizar ainda mais a informação, o ideal seria disponibilizar todos os dados no site do governo," afirmou D'Urso na nota.

Edição de Mair Pena Neto

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below