Luta eleitoral em Porto Alegre tira portal da prefeitura do ar

sexta-feira, 24 de outubro de 2008 16:59 BRST
 

PORTO ALEGRE, 24 de outubro (Reuters) - A juíza Helena Suárez Maciel, da 161a zona eleitoral, determinou, na quinta-feira, a suspensão imediata da veiculação de publicidade institucional do governo de José Fogaça (PMDB) no Diário Oficial e no website da prefeitura.

A liminar atendeu pedido da coligação de Maria do Rosário (PT) por considerar que a propaganda "extrapola a mera divulgação de atos administrativos."

Na disputa pelo segundo turno em Porto Alegre, José Fogaça (PMDB) lidera as pesquisas de intenção de voto e trava com Maria do Rosário (PT) uma guerra de números, comparando os resultados obtidos pela sua administração com os quatro governos petistas que o antecederam.

Segundo a assessoria do Tribunal Regional Eleitoral, a juíza considerou que "ainda que não traga qualquer referência ao nome do prefeito, candidato à reeleição, nem faça a divulgação de sua imagem, o teor das mesmas indica extrapolação da mera divulgação de atos administrativos, em especial quando faz referência aos últimos quatro anos e tece comparações com os feitos de outras administrações."

A decisão da juíza foi motivada por uma representação da candidatura de Rosário que pede a impugnação da candidatura de Fogaça por uso indevido da máquina pública com fins eleitorais. Apesar da determinação judicial estar limitada à retirada da publicidade institucional, o governo municipal resolveu por "medida de precaução" retirar todo o portal de internet do ar.

PREJUÍZO CIDADÃO

O portal da prefeitura oferece vários serviços e é uma importante via de acesso da população à administração municipal. A estimativa é que ele só volte ao ar após o término do período eleitoral. Segundo a prefeitura, a página tem uma arquitetura que dificultaria a retirada de conteúdos específicos e seriam necessários alguns dias para que o trabalho fosse concluído.

"O site é uma teia de aranha. Tecnicamente, não conseguiríamos separar as áreas de notícias e serviços. Por precaução, acolhemos a decisão judicial, mesmo com prejuízo para a área de serviços", disse Flávio Dutra, coordenador de comunicação da Secretaria de Gestão.   Continuação...