24 de Outubro de 2008 / às 19:03 / 9 anos atrás

Luta eleitoral em Porto Alegre tira portal da prefeitura do ar

PORTO ALEGRE, 24 de outubro (Reuters) - A juíza Helena Suárez Maciel, da 161a zona eleitoral, determinou, na quinta-feira, a suspensão imediata da veiculação de publicidade institucional do governo de José Fogaça (PMDB) no Diário Oficial e no website da prefeitura.

A liminar atendeu pedido da coligação de Maria do Rosário (PT) por considerar que a propaganda “extrapola a mera divulgação de atos administrativos.”

Na disputa pelo segundo turno em Porto Alegre, José Fogaça (PMDB) lidera as pesquisas de intenção de voto e trava com Maria do Rosário (PT) uma guerra de números, comparando os resultados obtidos pela sua administração com os quatro governos petistas que o antecederam.

Segundo a assessoria do Tribunal Regional Eleitoral, a juíza considerou que “ainda que não traga qualquer referência ao nome do prefeito, candidato à reeleição, nem faça a divulgação de sua imagem, o teor das mesmas indica extrapolação da mera divulgação de atos administrativos, em especial quando faz referência aos últimos quatro anos e tece comparações com os feitos de outras administrações.”

A decisão da juíza foi motivada por uma representação da candidatura de Rosário que pede a impugnação da candidatura de Fogaça por uso indevido da máquina pública com fins eleitorais. Apesar da determinação judicial estar limitada à retirada da publicidade institucional, o governo municipal resolveu por “medida de precaução” retirar todo o portal de internet do ar.

PREJUÍZO CIDADÃO

O portal da prefeitura oferece vários serviços e é uma importante via de acesso da população à administração municipal. A estimativa é que ele só volte ao ar após o término do período eleitoral. Segundo a prefeitura, a página tem uma arquitetura que dificultaria a retirada de conteúdos específicos e seriam necessários alguns dias para que o trabalho fosse concluído.

“O site é uma teia de aranha. Tecnicamente, não conseguiríamos separar as áreas de notícias e serviços. Por precaução, acolhemos a decisão judicial, mesmo com prejuízo para a área de serviços”, disse Flávio Dutra, coordenador de comunicação da Secretaria de Gestão.

Segundo Dutra, já teriam sido tomadas algumas providências para reduzir os possíveis prejuízos da população, principalmente na geração de guias para recolhimento de tributos municipais, feita a partir do portal.

Na equipe de Maria do Rosário, a interpretação para a interrupção completa do serviço na internet é outra. Para os petistas, o problema seria o grande volume desta suposta propaganda indevida.

“Fizeram uma propaganda volumosa e descarada desde o primeiro turno. Tiraram todo o site do ar, porque o mérito ainda não foi julgado. Eles têm medo que seja comprovado (o uso indevido da máquina pública) e impugnada a candidatura”, disse Filipe Oliveira, coordenador de comunicação da campanha de Rosário.

De acordo com as pesquisas, Fogaça é o favorito para a eleição do próximo domingo. Pelo Datafolha, divulgado em 23 de outubro, tem 51 por cento das intenções de voto contra 37 de Rosário.

Reportagem de Sinara Sandri, Edição de Mair Pena Neto

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