Minc dá licença para usina de Santo Antonio e cobra empresários

segunda-feira, 11 de agosto de 2008 18:40 BRT
 

BRASÍLIA, 11 de agosto (Reuters) - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou na segunda-feira a licença de instalação para a usina de Santo Antonio, no rio Madeira, mas cobrou agilidade dos empresários na entrega de documentação.

Minc disse que neste caso o Ibama e a Agência Nacional de Águas (ANA) conseguiram conceder a licença em um breve período de tempo, apesar de o consórcio responsável pelo empreendimento só ter entregue diversos documentos importantes nos últimos dias. O ministro ressaltou que não aceitará levar a culpa por eventuais atrasos se as empresas também não forem mais ágeis.

"Daqui para frente, tudo vai ser diferente. Acabou a moleza para o pessoal que entrega o papel na última hora e quer a licença para a véspera", afirmou.

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) fez cerca de 40 exigências para dar sinal verde às obras.

O consórcio Madeira Energia, liderado pela Odebrecht e a estatal Furnas, terá de adotar o Parque Nacional de Mapinguari (AM) e a Estação Ecológica do Jaru (RO). Será obrigado também a financiar projetos de captação de água e obras de saneamento básico, as quais demandarão investimentos de 30 milhões de reais.

O grupo deverá ainda garantir recursos para o monitoramento de duas reservas indígenas e para programas de educação ambiental para a população local. Além disso, as empresas darão 6 milhões de reais para a compra de equipamentos para os bombeiros e os guardas florestais de Rondônia.

"A obra cria uma pressão demográfica, que tem de ser mitigada. Isso é para garantir a prevenção do impacto indireto", declarou Minc a jornalistas.

A ANA também apresentou condicionantes para liberar as obras. A instituição exigiu estudos para a futura construção de uma eclusa. O ministro do Meio Ambiente quer que a partir de agora os empreendedores construam as usinas e as eclusas ao mesmo tempo, o que não ocorre atualmente.

Minc evitou comentar a disputa entre os consórcios que venceram os leilões para construção das usinas de Santo Antonio e de Jirau, ambas no rio Madeira. As empresas responsáveis pela última obra, lideradas pela Suez, decidiram alterar o projeto previsto inicialmente, gerando a insatisfação dos concorrentes.   Continuação...