Combalido judiciário brasileiro sofre com falta de reformas

quinta-feira, 22 de maio de 2008 12:57 BRT
 

Por Raymond Colitt e Stuart Grudgings

BRASÍLIA (Reuters) - A absolvição do homem acusado de assassinar a freira norte-americana Dorothy Stang, neste mês, foi mais um golpe na imagem do judiciário brasileiro, afetada pela corrupção, a impunidade e a lentidão.

Há reformas em algumas áreas do direito brasileiro, mas o Judiciário do país continua sendo um dos mais sobrecarregados e complicados do mundo, cada vez mais em descompasso com a economia moderna e próspera do Brasil.

Muitos perdem a fé no Estado de direito diante dos casos de nepotismo, corrupção e incompetência. A impunidade também é grande --estima-se que apenas entre 2 e 10 por cento dos homicidas sejam julgados.

Explorando brechas jurídicas, o fazendeiro Vitalmiro Bastos, que já havia sido previamente condenado pelo assassinato de Stang em 2005, conseguiu ser absolvido no novo julgamento no começo de maio.

Pela lei brasileira, réus condenados a mais de 20 anos de prisão têm direito a um segundo julgamento. Muitos brasileiros --inclusive o presidente Luiz Inácio Lula da Silva-- acham que isso acabou livrando um assassino.

"Estou obviamente ultrajado com o resultado. Acho que ele depõe um pouco contra a imagem do Brasil no exterior."

A freira Stang, que fazia campanha pelos direitos fundiários, foi assassinada no Pará por causa de uma disputa de terras.

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