Bolívia deixa órgão arbitral do Banco Mundial

terça-feira, 6 de novembro de 2007 20:53 BRST
 

Por Eduardo García

WASHINGTON (Reuters) - A Bolívia abandonou formalmente um órgão do Banco Mundial que estabelece a mediação entre investidores e governos, por considerar que suas decisões são distorcidas, segundo o embaixador do país nos EUA, Gustavo Guzmán.

Em entrevista à Reuters, ele disse que a Bolívia "parou de fazer parte do clube" na semana passada, referindo-se ao Centro Internacional para a Resolução de Disputas de Investimentos (ICSID, em inglês).

"A Bolívia entende a importância dos tribunais arbitrais, mas se queixou deste em particular", disse ele.

Pelo menos uma empresa, a Telecom Italia, ameaçou submeter a Bolívia à arbitragem internacional por causa dos esforços do presidente Evo Morales em exercer maior controle do Estado sobre a economia.

Depois de nacionalizar o gás e o petróleo, em 2006, Morales planeja reformas semelhantes na mineração, nas telecomunicações e no setor elétrico.

Em abril, o presidente baixou um decreto obrigando a Telecom Italia a vender ao Estado pelo menos uma parte da sua participação de 50 por cento da empresa de telefonia Entel.

No mês passado, a Telecom Italia submeteu o caso à arbitragem da ICSID, que tem sede em Washington.

Morales queixa-se repetidamente de que a ICSID favorece as multinacionais.

"O que estamos tentando fazer é encontrar um novo equilíbrio na relação entre o Estado e os investidores, que na nossa opinião, por causa das políticas econômicas neoliberais, foi totalmente distorcida em favor dos investidores estrangeiros", disse Guzmán na noite de segunda-feira.

O embaixador disse que a saída boliviana do órgão arbitral não deve afastar investimentos estrangeiros, pois o governo busca dar garantias jurídicas por meio de outros tribunais internacionais e da Justiça local.