2 de Novembro de 2007 / às 15:44 / 10 anos atrás

Corte britânica aprova deportação de acusados de terrorismo

Por Mark Trevelyan

LONDRES (Reuters) - Quatro árabes podem ser deportados da Grã-Bretanha depois de uma corte especial encarregada de julgar casos envolvendo estrangeiros acusados de terrorismo ter rejeitado na sexta-feira suas apelações.

A Comissão Especial de Apelações sobre Imigração aceitou as garantias recebidas da Argélia e rechaçou os argumentos de que os três argelinos corriam o risco de serem torturados ao regressarem para seu país natal.

O órgão afirmou ainda que o quarto acusado, um jordaniano, estava protegido por um acordo de 2005 firmado pela Grã-Bretanha e pela Jordânia determinando que os deportados tivessem seus direitos humanos respeitados.

Sem esse acordo, segundo a corte, o jordaniano "correria um risco real de receber um tratamento desumano e degradante ou mesmo de ser torturado por agentes do Estado jordaniano".

A Grã-Bretanha considera os homens ameaças a sua segurança nacional e diz que um deles possui ligações diretas com Osama bin Laden, líder da Al Qaeda.

Os nomes completos dos quatro homens não podem ser divulgados pelos meios de comunicação.

Segundo grupos de defesa dos direitos humanos, se a Grã-Bretanha possui provas contra os acusados, deveria julgá-los. Esses grupos afirmam serem inúteis as promessas de tratamento justo feitas por países onde há casos de tortura.

Gareth Peirce, advogada de dois dos homens, disse que eles apelariam novamente e condenou o fato de o caso transcorrer em segredo de Justiça.

"Deixamo-nos enredar pelo vício das audiências secretas, cortes secretas, decisões secretas a respeito de apelações", afirmou Peirce a repórteres, acrescentando que os homens apenas prolongavam a batalha jurídica por temerem por suas vidas na Argélia.

"Não se pode imaginar que um ser humano continuasse com uma maratona durante a qual permanece preso se não temesse a possibilidade de ser torturado ou morto."

A advogada afirmou não fazer idéia do conteúdo das "provas fechadas" e confidenciais que a corte levou em consideração.

A Grã-Bretanha disse que um dos argelinos, identificado pela letra U, possui laços com Bin Laden e deu apoio aos militantes responsáveis pelo plano para atacar, em 1999 e 2000, um aeroporto de Los Angeles e uma feira de Natal de Estrasburgo, na França.

Um outro acusado, Y, foi julgado e absolvido na Grã-Bretanha de participação em um plano envolvendo o veneno ricina.

Mas acabou sendo detido novamente. "Mentalmente, esse homem está totalmente arrasado", afirmou Lawrence Archer, jurado naquele processo envolvendo Y.

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