Anistia de Chávez para acusados de golpe de 2002 entra em vigor

quinta-feira, 3 de janeiro de 2008 19:53 BRST
 

Por Enrique Andrés Pretel

CARACAS (Reuters) - A anistia decretada pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, para os acusados de participar do golpe lançado contra ele em 2002 entrou em vigor na quinta-feira, enquanto a oposição pedia que a medida se ampliasse para beneficiar todos os detidos por motivos políticos.

Chávez anunciou a medida perto do Ano Novo, poucas semanas depois de ter rechaçada sua proposta de reforma constitucional para levar adiante o que descreve como um regime socialista.

O anúncio ocorreu também enquanto o presidente venezuelano via naufragar seus esforços para libertar alguns dos reféns mantidos sob o poder da guerrilha Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

O decreto, publicado no Diário Oficial extraordinário de 31 de dezembro e que circulou na quinta-feira, inclui os acusados "que se encontrem dentro da lei e que tenham sido submetidos a processos penais, que tenham sido processados ou condenados".

O documento não determinou claramente quantas pessoas seriam beneficiadas pela lei, mas cifras da associação civil de advogados criminalistas Foro Penal Venezuelano indicam que há pelo menos 35 pessoas detidas ou presas por motivos políticos.

Além disso, a organização considera que várias centenas de pessoas continuam sob investigação ou são perseguidas por terem participado da paralisação da vital indústria petrolífera e do golpe de abril de 2002, que tirou Chávez do poder por cerca de 48 horas.

Apesar de o presidente afirmar que sofreu um golpe de Estado realizado por militares, empresários, sindicalistas, trabalhadores da indústria do petróleo e políticos, o Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela --que o Chávez rechaça-- determinou que houve um "vazio de poder" após uma grande marcha da oposição ter sido reprimida com disparos de arma de fogo e pedras.

Os adversários do presidente receberam positivamente o decreto, mas pedem que a medida inclua todos os "perseguidos e presos políticos", já que alguns opositores foragidos ou exilados, bem como outros que se consideram acusados injustamente de crimes contra os direitos humanos, estão excluídos do benefício.   Continuação...