Jobim pretende reforçar presença do Exército nas fronteiras

terça-feira, 1 de julho de 2008 19:21 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, pretende apresentar em setembro ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um programa para reforçar a presença do Exército nas fronteiras brasileiras na Amazônia.

Segundo Jobim, o projeto constará do Plano Nacional de Defesa que está sendo finalizado pelo governo. O ministro não revelou quando e nem quantos soldados seriam mobilizados.

Jobim fez as declarações em resposta à preocupação dos deputados da Comissão de Agricultura da Câmara, que o ouviram na terça-feira. Para os deputados, as fronteiras estão ameaçadas pela demarcação contínua de terras indígenas. continuas.

"Já tem um plano do Exército de ocupar e fazer um cinto de segurança para a fronteira do Brasil", disse Jobim aos deputados.

Para viabilizar essa maior presença, de acordo com o ministro, o governo terá que alterar um decreto presidencial de 2002, segundo o qual a criação de postos do Exército e da Polícia Federal em áreas indígenas precisa da autorização do Conselho de Defesa Nacional. O decreto não restringe o policiamento, apenas a instalação de bases na região de fronteira em terras indígenas.

Jobim assegurou que a demarcação de terras indígenas não representa um risco à soberania nacional, pois as áreas continuam sendo propriedade da União. As comunidades indígenas têm usufruto vitalício dessa áreas, mas não a propriedade das terras.

"É bom deixar bem claro isso. Nós temos um regime jurídico da terra indígena absolutamente compatível com a segurança nacional", afirmou.

Os parlamentares, no entanto, mantiveram o tom de preocupação. "A demarcação contínua pode ser um problema se depois virar uma nação", disse Luis Carlos Heinze (PP-RS). Jobim rebateu afirmando que no Brasil os índios não são vistos como povos ou nações, do ponto de vista jurídico, mas como tribos.

AMAZÔNIA   Continuação...

 
<p>Jobim pretende refor&ccedil;ar presen&ccedil;a do Ex&eacute;rcito nas fronteiras. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, pretende apresentar em setembro ao presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva um programa para refor&ccedil;ar a presen&ccedil;a do Ex&eacute;rcito nas fronteiras brasileiras na Amaz&ocirc;nia. Foto do Arquivo. Photo by Jamil Bittar</p>