Brasil e Espanha criam linha direta para viajantes

terça-feira, 1 de abril de 2008 19:25 BRT
 

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Brasil e Espanha concordaram nesta terça-feira em estabelecer uma "linha direta" entre as autoridades consulares para melhorar o fluxo de cidadãos nos aeroportos dos dois países, informou uma nota conjunta divulgada pelo Ministério de Assuntos Exteriores da Espanha.

Após uma reunião entre diplomatas brasileiros e espanhóis em Madri, ambos os países decidiram "estabelecer um sistema de comunicação especial e ágil, através de um procedimento de 'linha direta' entre as autoridades consulares e competentes em assuntos de fronteira".

"Damos a crise por superada, mas é preciso manter dos dois lados a atenção e a vigilância para que não se repitam episódios como os que causaram esta última crise", disse o subsecretário-geral de Comunidades Brasileiras no Exterior, embaixador Oto Agripino Maia, à televisão espanhola.

A reunião em Madri foi decorrente da queixa do Brasil pelo número de brasileiros deportados da Espanha. No início de março, o governo manifestou seu "desagrado" após dezenas de brasileiros terem sido impedidos de entrar no país europeu e respondeu rejeitando o ingresso de alguns espanhóis dias depois.

"Em respeito à situação dos inadmitidos, ambas as partes consideraram as condições referentes à assistência jurídica, manutenção, higiene, comunicações e acesso à bagagem", diz a nota, sem detalhar medidas a serem adotadas.

Os diplomatas brasileiros e espanhóis se comprometeram a fazer gestões para a instalação de caixas automáticos na área de controle migratório e admitiram a possibilidade de que pessoas barradas possam comprar bilhetes de volta a seu país na companhia aérea que desejem.

Outros pontos definidos foram uma maior divulgação dos requisitos legais de entrada nos dois países, reuniões periódicas entre autoridades migratórias e consulares e reforço da cooperação policial em migração, com a possibilidade de que policiais dos dois países trabalhem conjuntamente nos locais de acesso de viajantes. (Por Mair Pena Neto, com reportagem adicional de Emma Pinedo em Madri)