May 1, 2008 / 12:16 PM / 9 years ago

RPT-PETROBRAS eleva combustíveis e governo reduz taxação

5 Min, DE LEITURA

(Repete texto publicado na noite de quarta-feira)

Por Camila Moreira e Isabel Versiani

SÃO PAULO/BRASÍLIA, 1o de maio (Reuters) - A Petrobras elevou os preços da gasolina e do óleo diesel nas refinarias na quarta-feira, buscando compensar parcialmente a alta dos preços internacionais do petróleo nos últimos meses.

O movimento da estatal foi acompanhado, do lado do governo, pela decisão de reduzir a taxação sobre os combustíveis com o objetivo de evitar que o aumento pese para o consumidor.

Em comunicado enviado ao mercado, a Petrobras (PETR4.SA) anunciou um reajuste de 10 por cento para o preço da gasolina e de 15 por cento para o valor do diesel, o primeiro aumento dos combustíveis no Brasil desde setembro de 2005. Os reajustes passarão a vigorar a partir do dia 2 de maio.

"Esse reajuste foi definido pela companhia levando em consideração um novo patamar internacional de preço do petróleo, em uma perspectiva de médio e longo prazos, e está em linha com as premissas definidas no Plano Estratégico da Petrobras de manter parametrizados os preços dos derivados ao mercado internacional", disse a nota.

Logo após o anúncio da Petrobras, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou em Brasília que o governo decidiu diminuir a taxação sobre os combustíveis, no caso por meio da redução dos valores da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) que são adicionados aos preços dos combustíveis comercializados no Brasil.

A Cide é uma tarifa criada originalmente para levantar recursos para a recuperação de estradas. A assessoria da Petrobras informou que a redução da taxa já havia sido discutida na ocasião do reajuste anterior dos combustíveis, em 2005, mas que na época a idéia não vingou.

No caso da gasolina, a Cide vai cair dos atuais 28 centavos de real por litro para 18 centavos por litro. No diesel, a redução vai ser dos atuais 7 centavos para 3 centavos por litro.

"Estamos baixando a Cide para que o efeito da alta dos combustíveis (nas refinarias) seja zero para o consumidor", afirmou Mantega a jornalistas.

Segundo o ministro, o governo vai perder um valor anual de 2,5 a 3 bilhões de reais em arrecadação com a queda no valor da Cide. Ele afirmou que com a mudança na taxa, o impacto do aumento nos combustíveis para a inflação vai ser de apenas 0,015 ponto percentual.

"É uma elevação praticamente irrelevante", afirmou.

Aumento Esperado

A elevação dos combustíveis era esperada e um eventual ajuste ficou claro na semana passada, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu uma defasagem entre os valores dos combustíveis no Brasil e os preços do petróleo no mercado internacional [ID:nN25366106]

Na última vez em que houve aumento de gasolina no Brasil, em setembro de 2005, os contratos futuros de petróleo nos Estados Unidos eram cotados ao redor de 65 dólares o barril.

Entretanto, desde o início do ano, os preços da commodity vêm batendo recordes depois de ultrapassar os 100 dólares em fevereiro e já chegaram a atingir 120 dólares. Nesta quarta-feira, o petróleo nos EUA fechou a 113,55 dólares o barril.

A Petrobras é responsável pelos ajustes dos combustíveis no país porque é a única que possui refinarias.

Analistas afirmam que o reajuste vai melhorar as contas da estatal, mas que ele não ocorreu na proporção adequada.

"Uma defasagem de 30 (por cento) não é 15 que resolve, mas é melhor do que nada", afirmou Gilberto Pereira de Souza, do BES.

Um analista de um grande banco de investimentos, que não quis se identificar, avaliou como positivo o fato do governo ter dado um alívio para a Petrobras.

"Se o governo quer manter uma política de beneficiar os consumidores, tudo bem, mas pelo menos eles não vão fazer isso de uma forma a prejudicar a receita da Petrobras. Esse é um sinal muito positivo", afirmou.

Antes do aumento desta quarta-feira, o banco Banif havia estimado que uma alta de 5 a 7 por cento da gasolina e do diesel poderia significar um aumento de receita de 5 a 6 bilhões de reais por ano para a Petrobras.

(Colaboraram Denise Luna e Andrei Khalip, no Rio de Janeiro)

Edição de Marcelo Teixeira

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