Anatel já recebeu mais de 500 sugestões às consultas públicas

sexta-feira, 1 de agosto de 2008 19:38 BRT
 

SÃO PAULO (Reuters) - Até as 16h45 desta sexta-feira, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) havia recebido, por meio eletrônico, mais de 500 contribuições às duas consultas públicas que prometem mudar as regras do setor no país.

Segundo informações da assessoria de imprensa do órgão, a consulta do Plano Geral de Regulamentação (PGR), que propõe novas regras para os próximos 10 anos, havia recebido 275 contribuições até a tarde desta sexta-feira.

Já a proposta de novo Plano Geral de Outorgas (PGO), cuja alteração vai permitir a venda da Brasil Telecom para a Oi, recebeu 264 sugestões.

A agência salienta que esses números ainda não incluem as contribuições pelo correio tradicional, e somente as feitas pela Internet.

Qualquer pessoa pode enviar contribuições às consultas até a meia-noite desta sexta-feira.

A partir de segunda-feira, todas as sugestões poderão ser conhecidas no site da Anatel.

A agência vai avaliar todas as manifestações recebidas e redigir uma proposta final aos dois planos, que em seguida serão analisados pelo conselho consultivo do órgão.

A alteração no atual PGO, entretanto, só pode ser feita por decreto presidencial, que pode seguir ou não o texto encaminhado pela Anatel.

(Reportagem de Taís Fuoco)