Governo estuda retirar 20% da arrecadação do Sistema S

quinta-feira, 1 de novembro de 2007 18:09 BRST
 

Por Isabel Versiani

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quinta-feira que o governo estuda retirar 20 por cento da arrecadação do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac) para desonerar a folha de pagamento das empresas.

Atualmente, o empregador contribui com uma alíquota de 20 por cento para a Previdência, com 3,5 por cento indo para o Sistema S. A arrecadação do sistema é de 13 bilhões de reais ao ano. A desoneração da folha de pagamento está entre os pontos que o governo negocia com o PSDB para aprovar a prorrogação da CPMF até 2011.

Segundo Mantega, só três ou quatro Estados têm uma arrecadação equivalente a do Sistema S, que com o aumento do emprego tem arrecadado ainda mais.

"É muito dinheiro...Podemos pegar 20 por cento dessa receita para fazer desoneração", disse Mantega, em audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que analisa a emenda que prorroga a CPMF antes da votação em plenário.

O ministro da Fazenda e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, questionaram o uso que vem sendo dado a arrecadação do Sistema S.

"O Sistema S não é intocável", disse Mantega. "Nenhuma arrecadação deve ser imune à fiscalização. Temos obrigação de verificar se a destinação que está sendo dada a esse recurso é adequada."

"Não sabemos o que é feito com os 13 bilhões de reais do Sistema S porque o Tribunal de Contas da União não fiscaliza. A sede da Fiesp na Avenida Paulista é mais luxuosa que a dos bancos", endossou Bernardo.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que faz campanha contra a CPMF, se queixou da proposta de reduzir a contribuição das empresas ao Sistema S, o que gerou resposta de Paulo Bernardo.   Continuação...