Minc exigirá compensação de Petrobras e Anfavea por poluição

sexta-feira, 1 de agosto de 2008 13:28 BRT
 

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Ministério do Meio Ambiente recebeu sinal verde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para exigir compensações da Petrobras e da Anfavea pelo não cumprimento de uma resolução de 2002 para redução das emissões de poluentes no Brasil.

Para atender à redução de poluentes, o diesel brasileiro deveria conter 50 partículas por milhão de enxofre (50ppm, na sigla em inglês), contra as 500 partículas atuais no produto vendido nas grandes metrópoles e 2.000 nas cidades menores.

As montadores de automóveis, representadas pela Anfavea, também teriam por sua vez que adaptar seus motores para receber o combustível menos poluente.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou as especificações do novo diesel só em outubro do ano passado, o que segundo a Anfavea teria atrasado o processo.

De acordo com o ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc, após reunião no último dia 10 com as partes envolvidas, "onde um colocava a culpa no outro", e nas quais a Petrobras confirmou que não conseguiria cumprir a meta do início de 2009, como previsto por lei, a solução foi buscar a compensação para reduzir o impacto no meio ambiente.

"Eles (Petrobras e Anfavea) apresentaram medidas paliativas que eu não aceitei, achei absolutamente frouxas e vai ter uma nova reunião no dia 5 também com os Estados que estão entrando na Justiça contra isso", disse Minc a jornalistas no lançamento de um mapa sobre a sensibilidade ambiental da bacia de Santos.

De acordo com Minc, entraram na Justiça os Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

"Se não forem cumpridas as metas serão exigidos acordos com os Estados e o Ministério Público Federal que provoque uma redução equivalente às que seriam obtidas se tivessem cumprido", afirmou o ministro, sem entretanto dar mais detalhes.

Minc ressaltou que o ministério não pode ficar inerte diante da possibilidade de ser acionado também pelo não cumprimento da lei.

"Nós que autorizamos os caminhões a circular não vamos pagar por sermos acionados pelos erros daqueles que tiveram seis anos para isso", completou.

(Reportagem de Denise Luna)