1 de Outubro de 2008 / às 15:50 / 9 anos atrás

ATUALIZA-Ministros definem propostas sobre pré-sal nesta quarta

(Texto atualizado com mais informações e declarações)

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO, 1o de outubro (Reuters) - O conselho interministerial que discute um eventual novo marco regulatório para a exploração das reservas de petróleo do pré-sal no Brasil define nesta quarta-feira as propostas que serão encaminhadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

"Hoje vamos nos reunir. Temos um grupo de ministros para discutir alternativas. São cinco que se encontram até agora. Vamos classificar, primeira, segunda, terceira, quarta e quinta", afirmou ele em palestra na Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro).

Segundo ele, uma das sugestões entregues a Lula será a da criação de uma nova estatal para administrar as reservas do pré-sal, idéia defendida pelo ministro.

"Dificilmente deixaremos de ter uma estatal entre as cinco propostas", salientou ele, que defende a criação da nova empresa com base no modelo norueguês.

Lobão afirmou que Lula só deverá escolher uma proposta para ser debatida com a sociedade após o segundo turno das eleições, e que o governo não tem pressa para definir o novo modelo.

"Nada vai se fazer de afogadilho, açodadamente ou atabalhoadamente", declarou, depois da palestra, a jornalistas.

INTERESSE NACIONAL

Ele admitiu que, dependendo do modelo escolhido, não será preciso passar pelo Congresso Nacional.

"Dependendo das características da estatal, irá ao Congresso", disse ele ao ser questionado se a opção pela criação de uma estatal precisaria ser apreciada pelos parlamentares.

De acordo com o ministro, o novo modelo não ficará restrito às reservas do pré-sal. Grandes novas descobertas terão que ser administradas segundo as regras do novo marco.

"Trabalhamos com essa hipótese. De repente se localiza em terra um grande reservatório, ele entra nas características do pré-sal, vai ser definido pelo volume (e não por questões geológicas)", destacou.

Em seu discurso, Lobão ressaltou a importância de o Estado controlar as reservas do pré-sal citando como exemplo a descoberta da norte-americana Anadarko, anunciada na terça-feira. [ID:nN30501403]

"Hoje os jornais trazem a notícia de uma descoberta no pré-sal por uma empresa privada. Será que isso representa o melhor interesse brasileiro?", questionou, ressaltando que não há possibilidade de desapropriação de blocos adquiridos anteriormente por empresas nos leilões da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

O ministro ainda minimizou o impacto da crise financeira global para a oferta de recursos para a exploração do pré-sal, citando que o Tesouro Nacional e o BNDES estão à disposição da Petrobras (PETR4.SA) para viabilizar os investimentos. [ID:nN01490158]

Texto de Roberto Samora; edição de Marcelo Teixeira

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