January 2, 2008 / 8:41 PM / 10 years ago

Corte de despesa e aumento de impostos compensarão CPMF

5 Min, DE LEITURA

<p>O governo anunciou nesta quarta-feira um corte de despesas de 20 bilh&otilde;es de reais e a eleva&ccedil;&atilde;o de tributos cobrados sobre opera&ccedil;&otilde;es de cr&eacute;dito, de c&acirc;mbio e tamb&eacute;m dos bancos como medidas para compensar o fim da CPMF. Foto do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, 2 de janeiro em Bras&iacute;lia, durante o an&uacute;ncio das medidas. Photo by Jamil Bittar</p>

Por Isabel Versiani

BRASÍLIA (Reuters) - O governo anunciou nesta quarta-feira um corte de despesas de 20 bilhões de reais e a elevação de tributos cobrados sobre operações de crédito, de câmbio e também dos bancos como medidas para compensar o fim da CPMF.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, classificou as iniciativas como um "ajuste mínimo" que, segundo ele, não afetarão o ritmo de crescimento da economia nem ferem compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não criar novos impostos para enfrentar o fim do tributo do cheque.

O governo passará a cobrar Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 0,38 por cento sobre operações de crédito, de seguros e de câmbio que não eram sujeitas ao tributo.

As operações que já são alvo do IOF sofrerão um aumento da alíquota de 0,38 ponto percentual.

O governo também resolveu elevar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido(CSLL) do setor financeiro de 9 para 15 por cento.

Essas duas medidas deverão gerar uma arrecadação de cerca de 10 bilhões de reais, informou Mantega.

Ele acrescentou que o corte orçamentário afetará despesas do Executivo, Legislativo e Judiciário e deverá preservar investimentos sociais e também obras do Programa de Aceleração do Crescimento.

Mantega afirmou ainda que os recursos que ficam faltando para compensar os 40 bilhões de reais que seriam arrecadados com a CPMF serão obtidos com o esperado aumento da arrecadação decorrente da expansão econômica.

Ele argumentou que a projeção de crescimento do PIB no próximo ano foi elevada de 4,5 por cento para cerca de 5,3 por cento.

Bancos Pagam Parte Da Conta

O aumento da alíquota do IOF e as novas cobranças do tributo passarão a valer a partir da publicação de um decreto no Diário Oficial da União, prevista para quinta-feira.

A elevação da CSLL será implementada por meio de Medida Provisória publicada esta semana, mas só poderá entrar em vigor após três meses porque o tributo é sujeito a noventena.

Questionado sobre o porquê de o governo ter escolhido os bancos como único alvo do aumento da CSLL, Mantega argumentou que o setor "está tendo lucratividade maior do que outros setores".

As ações dos bancos brasileiros despencaram nesta quarta-feira após o anúncio do aumento da CSLL. Os papéis do Bradesco caíram 5,2 por cento; do Itaú cederam 4,31 por cento e do Unibanco recuaram 4,78 por cento.

Mantega afirmou que, no caso das operações cambiais, o IOF será elevado para operações de exportação e importação de bens e serviços e também para o pagamento de fatura de cartão de crédito internacional. As operações voltadas para investimento não serão afetadas, segundo ele.

Para os financiamentos para pessoa física, o IOF foi elevado de 0,041 por cento ao dia para 0,082 por cento ao dia. O impacto, segundo Mantega, será de cerca de 1,5 por cento ao ano.

O Senado rejeitou, em dezembro, emenda constitucional apresentada pelo governo que renovava a CPMF por quatro anos, impondo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma de suas piores derrotas políticas.

"No momento não se cogita a recriação da CPMF. Se houver algo nesse sentido será depois que o Congresso voltar", afirmou Mantega a jornalistas.

O ministro disse, ainda, que projeto do governo de implementar desonerações tributárias este ano como parte de uma política industrial está suspenso. Alguns setores industriais ainda poderão, contudo, receber novos financiamentos subsidiados.

Reportagem adicional de Denise Luna

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