23 de Outubro de 2007 / às 01:38 / 10 anos atrás

Ministro garante leilão do Madeira no final de novembro

Por Denise Luna

RIO DE JANEIRO, 2 de outubro (Reuters) - O ministro de Minas e Energia, Nelson Hubner, afirmou nesta terça-feira que o leilão da usina de Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia, será realizado no final de novembro. Ele espera para até 10 de outubro a aprovação das condições do leilão pelo Tribunal de Contas da União.

“Vamos fazer o leilão nas duas últimas semanas de novembro, ainda não decidimos o dia, mas vamos definir assim que o TCU aprovar”, disse o ministro a jornalistas durante assinatura de convênio para restaurar o Museu de Ciências da Terra.

A previsão inicial do governo era realizar a venda em 30 de outubro, mas atrasou em função da demora da aprovação pelo TCU.

Hubner afirmou que até o momento existem quatro grupos para a disputa, mas que distribuidoras de energia --entre elas CPFL, Light e Cemig-- estariam analisando a participação. Elas avaliam se irão sozinhas ou associadas a um dos grupos já formados.

Estão na disputa pela usina que irá gerar 3.150 megawatts a partir de 2012 os consórcios formados pela Odebrecht e Furnas; Suez Energy Brasil com Eletrosul; Camargo Corrêa com Chesf e Alusa com Eletronorte.

Segundo o ministro, nem mesmo a briga judicial da Odebrecht para fazer valer um contrato de exclusividade com fornecedores de bens e serviços --considerado obstáculo para a competição pelos outros concorrentes--, vai atrapalhar a venda da usina, fundamental para garantir o fornecimento de energia a partir de 2012.

Na segunda-feira, uma decisão judicial devolveu à Odebrecht o direito do contrato de exclusividade com os fornecedores, mas segundo o ministro, a decisão de segunda instância apenas julgou que a Secretaria de Defesa Econômica (SDE), que impediu a exclusividade, não tem condições de julgar o pleito.

“Eu conversei ontem com o presidente da SDE e ele me explicou que o juiz não entrou no mérito da competição (na decisão de segunda-feira), apenas da competência da SDE”, informou Hubner.

Segundo ele, a secretaria publicou nesta segunda-feira no Diário Oficial da União um despacho alterando alguns termos da decisão anterior.

“Agora a SDE vai reformular o parecer, abordando a consequência dos atos (de exclusividade) e não o ato em si, e devolver ao julgamento da Justiça”, afirmou Hubner.

Para o ministro, apesar da pendência judicial, o leilão poderá ser realizado. Ele admitiu no entanto que a concorrência poderá ser reduzida.

“Temos que admitir que poderá haver redução de concorrência nesse caso (se continuar o contrato de exclusividade)”, finalizou.

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