2 de Abril de 2008 / às 23:54 / 9 anos atrás

Projeto do PT taxa 10 mil famílias com fortuna acima de R$10 mi

BRASÍLIA, 2 de abril (Reuters) - O PT vai apresentar um projeto de contribuição social sobre grandes fortunas que atinge patrimônios superiores a 10 milhões de reais disse o seu autor, o líder do partido na Câmara, Maurício Rands (PE), acrescentando que seu impacto se limita a 10 mil famílias.

Em apresentação do projeto a jornalistas, Rands disse que ele será encaminhado como um projeto de lei simples e como emenda à reforma tributária. O projeto de lei define as regras de cobrança e a emenda institui a contribuição social, já que se trata de mudança constitucional.

O dinheiro arrecadado será integralmente destinado à Seguridade Social.

O projeto de Rands cria três faixas de arrecadação para pessoas físicas residentes no país e para pessoas físicas e jurídicas residentes no exterior e titulares de patrimônio no país.

A primeira faixa, de 10,890 milhões de reais a 34,320 milhões de reais, terá uma taxa de 0,5 por cento. A segunda, de 34,320 milhões de reais a 102,960 milhões de reais, de 0,75 por cento. E a terceira, acima de 102,960 milhões de reais será taxada em 1 por cento.

O projeto estima atingir 10 mil famílias, e dentro desse universo há cinco mil famílias que teriam patrimônio equivalente a 40 por cento do PIB.

O número de famílias que recolheriam a contribuição corresponderia a 0,04 por cento do universo das pessoas físicas que declararam Imposto de Renda em 2007.

Esse percentual se reduz para 0,02 do universo quando considerada apenas o que o projeto chama de “superelite” de 5 mil famílias.

Rands avalia que a arrecadação total fique em 5 bilhões de reais no primeiro ano de seu recolhimento.

“O projeto vai reduzir o desequilíbrio social. Não temos ilusão de que seja proposta de fácil aceitação no Congresso. Mas nao é uma questão de governo e oposição e sim de interesse da maioria da população brasileira”, disse o deputado petista.

Estão exluídos da taxação o imóvel de residência do contribuinte até o limite de 10 por cento de seu patrimônio, instrumentos de trabalho, dentro do mesmo limite, e objetos de arte e de coleção em condições e limites a serem determinados pelos ministérios da Fazenda e da Cultura.

O projeto de Rands só deve começar a tramitar após a emenda à reforma tributária, que cria a contribuição sobre grandes fortunas, ser aprovada.

Texto de Mair Pena Neto; Edição de Alexandre Caverni

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