CCJ aprova saída de acusado de quebra de decoro sem afetar Renan

quarta-feira, 3 de outubro de 2007 15:26 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira regras para que parlamentares acusados de quebra de decoro no Conselho de Ética sejam afastados da Mesa Diretora e da presidência de comissões da Casa.

Os senadores decidiram que a nova regulamentação passa a valer para processos a partir de 1o de janeiro de 2008, o que exclui o presidente do Senado, Renan Calheiros, cujos processos iniciaram em 2006. Uma emenda do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR) propunha que a mudança só valesse a partir de 2009, mas foi rejeitada.

"A lei não pode retroagir para punir", afirmou o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que se absteve há duas semanas da votação que poderia ter cassado o mandato de Renan.

Pelo novo texto, a decisão de acatar uma representação sai da Mesa Diretora e passa para o Conselho de Ética. Outra alteração faz com que o relator do processo contra um senador no Conselho de Ética seja escolhido por sorteio e sem indicar um parlamentar do mesmo partido do acusado e do autor da representação.

O debate entre os senadores foi acalorado, mas acabou prevalecendo o relatório do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).

BATE BOCA

O senador Wellington Salgado (PMDB-MG), aliado de Renan, atacou a proposta de Jarbas, o que gerou um bate-boca.

"O que está acontecendo aqui é absurdo, é perseguição, coisa de gente pequena", afirmou Salgado, ao que Jarbas rebateu.

"Eu não sou pequeno e não persigo ningúem. Essa é uma situação que tem que ser enfrentada. O senador Wellington que me perdoe, mas se ele não dá atenção a opinião pública, eu dou. Não estou aqui para ser da tropa de choque de ninguém", disse.

Salgado rebateu em seguida: "Não gosto do jeito de Vossa excelência. Vossa excelência bate e corre. Vossa excelência disse que o Senado tem mau cheiro, mas foi Vossa excelência que trouxe e o mau cheio para o Senado", replicou.

(Texto de Mair Pena Neto)