Procurador é contra perda de mandatos; STF decide na 5a feira

quarta-feira, 3 de outubro de 2007 19:44 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu na quarta-feira a sessão em que decide se os mandatos eleitorais pertencem aos partidos ou aos parlamentares. O julgamento será retomado quinta-feira, às 14 horas.

Três partidos -- PSDB, DEM e PPS -- entraram com mandados de segurança no STF reclamando a devolução dos mandatos de deputados que deixaram as legendas e a convocação dos suplentes. O PSDB perdeu 7 deputados e o DEM e o PPS tiveram oito defecções cada um.

Depois de ouvidos os advogados dos três partidos e a defesa dos 23 deputados que mudaram de legenda, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, leu parecer encaminhado ao STF, no qual defendeu que os deputados não devem perder os mandatos.

"A infidelidade é uma anomalia, mas não se pode deixar de atentar ao fato de que preserva-se o partido, que, no Brasil, tem menos reconhecimento social, e atinge-se o vínculo entre o eleitor e o eleito", argumentou o procurador

A sessão foi interrompida depois que o ministro do STF Celso de Mello, relator do mandado do PSDB, começou a ler o seu voto, que não chegou a ser concluído, já que o tempo da sessão foi consumido pelo exame das questões preliminares.

Na quinta-feira, Celso de Melo termina a leitura de seu voto, que tem 54 laudas. Os ministros Eros Grau, relator da ação do PPS, e Carmen Lúcia, relatora do mandado do DEM, também apresentarão seus votos, e todos serão submetidos ao plenário do STF.