3 de Março de 2008 / às 15:32 / em 10 anos

AGENDA POLÍTICA-Lula lança PAC em favela e Congresso decide CPI

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita o Rio de Janeiro na sexta-feira para lançar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em três favelas. No Congresso, a expectativa é quanto à instalação da CPI dos cartões corporativos depois que os partidos concluírem as indicações de seus integrantes.

As obras de urbanização nas favelas da Rocinha, do Alemão e de Manguinhos custarão 900 milhões de reais e causaram controvérsia em relação a questões de segurança. A Secretaria de Segurança do Rio chegou a anunciar o uso de blindados das Forças Armadas para transportar e proteger os policiais que farão a segurança dos operários durante as obras.

Lula tem dito que as obras vão ser feitas sem a presença das Forças Armadas. O presidente afirma que a população sabe da importância dos projetos e não deve causar impedimentos.

No Congresso, permanece o impasse entre oposição e governo para ocupar os postos de comando da CPI que vai investigar o uso do dinheiro dos cartões corporativos. Depois das pressões de opositores que levaram o PMDB a ceder a presidência para o PSDB, o PT passou a reivindicar o cargo. Até então os petistas ficariam com a relatoria.

Na tentativa de por ordem na discussão, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse que espera a indicação dos integrantes da comissão até esta terça-feira, caso contrário fará ele mesmo as indicações.

A proposta orçamentária de 2008 deve ir ao plenário do Congresso na quarta-feira, mas o PSDB pode usar de manobra para tentar suspender recursos destinados a diferentes projetos do governo, aprovados na quinta-feira na comissão mista. O partido vê irregularidades, negadas pelos dirigentes da comissão.

A seguir os principais temas da semana.

TERÇA-FEIRA

-- Em Campinas (SP), o presidente Lula participa da inauguração de estação da Embrapa de monitoramento por satélites e visita laboratório de nanociência e nanotecnologia.

-- Partidos devem definir integrantes da CPI dos cartões corporativos, que pode ser instalada na quarta-feira.

QUARTA-FEIRA

-- Proposta de Orçamento de 2008 deve ser votada em sessão conjunta da Câmara e do Senado.

-- O Supremo Tribunal Federal julga ação contra o artigo da lei de biossegurança que autorizou, para fins de pesquisa e terapia, a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro.

SEXTA-FEIRA

-- O presidente Lula lança obras do PAC em favelas do Rio de Janeiro.

NA SEMANA

-- O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), deve indicar os membros da comissão especial que vai analisar o projeto de reforma tributária. Dois deputados da base aliada estão cotados para a relatoria: o ex-ministro Antônio Palocci (PT-SP) e Sandro Mabel (PR-GO).

-- O plenário do Senado tem quatro medidas provisórias como prioridade de votação, entre elas uma referente à abertura de crédito suplementar no valor de 3,256 bilhões de reais para ministérios, criticada pela oposição. A MP que institui a TV Pública também está na lista.

-- O plenário da Câmara tem a pauta trancada por três medidas provisórias e três projetos com prazo vencido de urgência constitucional.

-- Na Câmara, a comissão especial que analisa mudanças na tramitação de medidas provisórias discute relatório preliminar do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ).

Reportagem de Carmen Munari; Edição de Mair Pena Neto

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