3 de Janeiro de 2008 / às 18:32 / em 10 anos

Governo quer diálogo com oposição para aprovar CSLL e Orçamento

BRASÍLIA (Reuters) - O governo aposta em um diálogo com a oposição para garantir a aprovação do aumento da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Orçamento de 2008 afirmou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, nesta quinta-feira.

O ministro disse considerar “normal” as críticas feitas por líderes da oposição contra as medidas anunciadas pelo governo na quarta-feira para compensar o fim da CPMF.

“O governo tem que zelar por essa estabilidade econômica e esse quadro de prosperidade, e a oposição está em seu papel de fazer crítica, de brigar conosco, isso é normal”, afirmou Paulo Bernardo a jornalistas.

“Não pode é ter inversão de papéis, não pode a oposição querer governar o país, principalmente lá da praia”, acrescentou, em referência a entrevistas dadas por parlamentares em férias.

O líder da minoria, senador José Agripino Maia (DEM-RN), afirmou nesta quinta-feira que a oposição vai derrubar o aumento da alíquota da CSLL de 9 para 15 por cento, só para o setor financeiro, implantado por Medida Provisória.

Paulo Bernardo afirmou que, até que o orçamento de 2008 seja reequilibrado, o governo suspenderá os reajustes salariais do funcionalismo e também a promoção de concursos públicos ainda não autorizados oficialmente.

Os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os reajustes do salário mínimo e do Bolsa Família, no entanto, serão preservados, reiterou.

Até que o orçamento do próximo ano seja aprovado, no entanto, o governo só poderá pagar a execução de investimentos que tenham sido aprovados em anos anteriores (os chamados restos a pagar e alguns projetos aprovados pelo Congresso no último quadrimestre de 2007).

Investimentos ainda não aprovados ficam suspensos e os gastos de custeio ficam limitados a um doze avos do previsto no projeto orçamentário.

No ano passado, o governo empenhou 35,6 bilhões de reais de um total de 39,2 bilhões previstos em investimentos no orçamento. Do total empenhado, 10,5 bilhões de reais foram efetivamente pagos. Somados aos gastos com obras aprovadas em anos anteriores, os pagamentos totais com investimentos somaram 20,7 bilhões de reais no ano.

Os dados foram divulgados pelo ministro Paulo Bernardo.

O projeto orçamentário de 2008 encaminhado pelo governo ao Congresso prevê 30,2 bilhões de reais em investimentos, 18 bilhões de reais dos quais são recursos do PAC.

Reportagem de Isabel Versiani; Edição de Mair Pena Neto

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