OEA não enviará observadores a referendo em distrito boliviano

quinta-feira, 3 de abril de 2008 10:43 BRT
 

LA PAZ (Reuters) - A Organização dos Estados Americanos (OEA) não enviará observadores ao tumultuado referendo sobre autonomia, convocado para o dia 4 de maio no estado boliviano de Santa Cruz, disse na quarta-feira Dante Caputo, enviado especial da entidade continental.

Dante fez o anúncio na própria cidade de Santa Cruz, depois de reunir-se com autoridades e representantes da sociedade civil do distrito, no segundo dia da visita de observação que incluiu um encontro com o presidente Evo Morales.

O também ex-cancheler argentino chamou de "realmente complexo" o confronto entre o projeto governamental de mudança da Constituição e os projetos de autonomia feitos pelos governadores de quatro estado bolivianos.

Sem comentar sobre a legalidade ou ilegalidade do referendo de Santa Cruz, Caputo disse que não foram dadas condições para o envio de uma missão internacional de observadores ao ato, desautorizado tanto pelo governo quanto pela Congresso e a Corte Eleitoral da Bolívia.

"A comissão de observadores da OEA, quando se trata de eleições, é solicitada unicamente pela chancelarias dos países. Este é o único procedimento para que se envie uma missão de observadores", disse ele, segundo reportaram cadeias de rádio.

"Não podemos ir a uma província, estado ou departamento para observar uma eleição, porque as autoridades locais não nos pediram, e isso vai contra as normas internas da OEA (...) Nós vamos se a chancelaria pede e, no caso da Bolívia, isso não ocorreu", acrescentou Caputo.

A visita do enviado da OEA a Santa Cruz coincidiu com uma marcha de caminhoneiros e empresários do agronegócio, que protestavam contra um decreto que proibiu temporariamente as exportações de azeite comestível, com o objetivo de normalizar o abastecimento do mercado interno.

Nessa marcha, o líder cívico Branco Marinkovic disse que o referendo era "irreparável". Já o governador Rubén Costas chamou o governo de Morales de "estúpido" por pretender que se aprove uma nova Constituição antes que as autonomias entrem em vigor.

A atual Carta Magna boliviana não contempla autonomias, mas o novo texto as inclui tanto para os municípios como para as comunidades indígenas.

O governo de Morales, que espera a mediação da Igreja Católica, denunciou várias vezes que o movimento pela autonomia têm viés separatista. Caputo diz que "um grande esforço" seria necessário para evitar que o embate culmine em violência.

(Reportagem Carlos Alberto Quiroga)

 
<p>O governador do estado boliviano de Santa Cruz, Ruben Costas (direita),.e o enviado da OEA, Dante Caputo, em entrevista coletiva. A Organiza&ccedil;&atilde;o dos Estados Americanos (OEA) n&atilde;o enviar&aacute; observadores ao tumultuado referendo sobre autonomia. Photo by Carlos Hugo Vaca</p>