Capital privado força entrada em saneamento básico

segunda-feira, 3 de dezembro de 2007 17:27 BRST
 

Por Renata de Freitas

SÃO PAULO (Reuters) - Com um convite para a festa mas sem conseguir entrar, a iniciativa privada busca ansiosamente espaço no setor de saneamento básico, mercado que tem o tamanho do Brasil e que ganhou novo marco regulatório este ano, trazendo a estabilidade jurídica cobrada pelos investidores.

Serviço essencial em que o país apresenta os mais pobres indicadores de desenvolvimento, o saneamento básico é dominado por companhias estaduais e autarquias ou departamentos municipais. A iniciativa privada detém modestíssimos 4 por cento da receita anual de 23 bilhões de reais do setor, mostram dados compilados pela Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base (Abdib).

Essa fatia pode chegar a 30 por cento em cinco anos, na avaliação do vice-presidente da Abdib, Newton Azevedo, mas o capital privado ainda não tem uma equação que assegure o equilíbrio econômico do negócio sem a prática do subsídio. E, muitas vezes, isso é um impeditivo.

Segundo Azevedo, a abertura para o capital privado é um "processo facilmente ideologizado". Os municípios, que têm o poder de concessão sobre o saneamento, resistem --em consonância com o sentimento que prevalece entre os eleitores-- a eventual aumento do preço do serviço: mesmo que os recursos sejam destinados à expansão da rede de coleta e tratamento de esgoto, o mais pesado investimento para uma empresa do setor.

Em todo o Brasil, apenas 10 por cento do esgoto é tratado, segundo a Abdib. No Estado de São Paulo, o mais rico do país, a taxa é de 35 por cento. Na área da Sabesp, que engloba 367 dos 645 municípios paulistas, o tratamento alcança 63 por cento da população. A meta é atingir 82 por cento em 2010, segundo o presidente da empresa, Gesner Oliveira.

As estaduais foram criadas a partir da Política Nacional de Saneamento (Planasa), da década de 1970, com a meta de atender a 50 por cento da população com coleta e tratamento de esgoto já nos dez anos seguintes. É grande até hoje o poder de fogo das 24 empresas estaduais, com contratos de concessão que se estendem por até 30 anos. Acre, Amazonas e Mato Grosso não têm companhias estaduais.

A Sabesp, por exemplo, tem a expectativa de conseguir renovar com os municípios as 273 concessões que vencem até 2010. Com a nova lei, a empresa admite novas formas societárias, incluindo investimentos compartilhados, informou Gesner, sem dar detalhes.

"Nos próximos dez anos a cadeia de saneamento vai mudar de maneira muito mais rápida que na última década", disse recentemente. A disputa pelo mercado paulista é forte, o que provoca reações.   Continuação...