Receita concentra tributação do álcool no produtor

sexta-feira, 4 de janeiro de 2008 16:14 BRST
 

BRASÍLIA (Reuters) - O regime de cobrança do PIS e da Cofins do setor de álcool foi alterado e passará a ser feito pelo governo exclusivamente do produtor e do importador, cabendo às usinas repassar aos distribuidores uma parcela do custo dos tributos.

Os produtores de álcool também ficarão obrigados a instalar nas usinas equipamentos de controle de vazão do combustível para facilitar a fiscalização da Receita Federal.

As medidas foram instituídas em medida provisória publicada na quinta-feira e passam a valer dentro de 90 dias, após o período de noventena.

"A medida é absolutamente neutra", afirmou a jornalistas o secretário-adjunto da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, ao explicar a mudança. Ele afirmou que, ao concentrar a cobrança das contribuições em um só ponto da cadeia do setor, a medida visa combater a sonegação.

As alíquotas do PIS e da Cofins serão de 3,75 por cento e 17,25 por cento, respectivamente. Na venda final, a alíquota passará a zero.

(Reportagem de Isabel Versiani; Edição de Alexandre Caverni)