ATUALIZA-Governo detalha nova incidência do IOF

sexta-feira, 4 de janeiro de 2008 17:52 BRST
 

(Texto atualizado com informações de nota divulgada no final da tarde pela Receita Federal)

BRASÍLIA, 4 de janeiro (Reuters) - A Receita Federal esclareceu nesta sexta-feira que o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) passa a incidir sobre todos os empréstimos, incluindo os do BNDES e o cheque especial.

No caso das operações de câmbio, permanecerão isentas as operações interbancárias, aquelas realizadas por investidor estrangeiro para aplicações nos mercados financeiros e de capitais e as vinculadas a importações de bens.

Para as operações de câmbio vinculadas a cartão de crédito internacional e empréstimos no exterior com prazos médios mínimos de até 90 dias, as alíquotas foram acrescidas em 0,38 por cento.

A incidência do IOF sobre operações até então isentas do imposto e o incremento da alíquota para outras operações foram algumas das medidas anunciadas pelo governo nesta semana para compensar parte das perdas com o fim da CPMF.

No mercado de câmbio, os negócios foram reduzidos nesta sessão enquanto bancos e corretoras digeriam as novidades. Inicialmente, a Receita havia informado que as operações interbancárias seriam taxas mas, em nota divulgada no final da tarde, o Ministério da Fazenda afirmou que o decreto que instituiu as novas alíquotas será corrigido em nova publicação na segunda-feira.

Para os empréstimos realizados por pessoa física, o aumento do IOF foi superior ao que era pago antes em CPMF.

É que, além da cobrança de uma alíquota adicional de IOF em 0,38 por cento sobre cada operação, o governo também dobrou a alíquota do IOF paga diariamente durante o contrato, de 0,0041 para 0,0082 por cento.   Continuação...