4 de Janeiro de 2008 / às 19:57 / 10 anos atrás

ATUALIZA-Governo detalha nova incidência do IOF

(Texto atualizado com informações de nota divulgada no final da tarde pela Receita Federal)

BRASÍLIA, 4 de janeiro (Reuters) - A Receita Federal esclareceu nesta sexta-feira que o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) passa a incidir sobre todos os empréstimos, incluindo os do BNDES e o cheque especial.

No caso das operações de câmbio, permanecerão isentas as operações interbancárias, aquelas realizadas por investidor estrangeiro para aplicações nos mercados financeiros e de capitais e as vinculadas a importações de bens.

Para as operações de câmbio vinculadas a cartão de crédito internacional e empréstimos no exterior com prazos médios mínimos de até 90 dias, as alíquotas foram acrescidas em 0,38 por cento.

A incidência do IOF sobre operações até então isentas do imposto e o incremento da alíquota para outras operações foram algumas das medidas anunciadas pelo governo nesta semana para compensar parte das perdas com o fim da CPMF.

No mercado de câmbio, os negócios foram reduzidos nesta sessão enquanto bancos e corretoras digeriam as novidades. Inicialmente, a Receita havia informado que as operações interbancárias seriam taxas mas, em nota divulgada no final da tarde, o Ministério da Fazenda afirmou que o decreto que instituiu as novas alíquotas será corrigido em nova publicação na segunda-feira.

Para os empréstimos realizados por pessoa física, o aumento do IOF foi superior ao que era pago antes em CPMF.

É que, além da cobrança de uma alíquota adicional de IOF em 0,38 por cento sobre cada operação, o governo também dobrou a alíquota do IOF paga diariamente durante o contrato, de 0,0041 para 0,0082 por cento.

Os empréstimos feitos por pessoas físicas para a compra da casa própria, no entanto, seguem isentos, assim como as operações de leasing.

"A medida em geral não onera, recompõe o que já existia anteriormente (com a CPMF). O aumento para a pessoa física será muito pequeno, não acredito que isso vai modificar a forma de operar do mercado", afirmou o secretário-adjunto da Receita Carlos Alberto Barreto a jornalistas.

O governo havia informado que esperava elevar em 8 bilhões de reais a arrecadação de IOF no ano com a mudança das alíquotas. Não foi informado se a não-taxação das operações interbancárias reduzirá esse valor.

Outros 2 bilhões de reais em aumento de receitas serão obtidos com a elevação da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) cobrada dos bancos, de 9 para 15 por cento.

Reportagem de Isabel Versiani; Edição de Daniela Machado

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