Votação da nova CPMF é adiada para próxima semana

quarta-feira, 4 de junho de 2008 20:31 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - A votação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), a nova CPMF, prevista para esta quarta-feira, foi adiada pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para a próxima semana.

A decisão, de acordo com a Agência Brasil, foi tomada depois de o deputado oposicionista Rafael Guerra (PSDB-MG), relator da proposta na Comissão de Seguridade, pedir prazo de mais uma sessão para analisar nove emendas de plenário antes de dar seu parecer.

O projeto ainda terá de passar pelo Senado, onde o governo tem margem de manobra menor. Se passar entre deputados e senadores, a CSS começa a ser cobrada em janeiro de 2009.

O relator, deputado Pepe Vargas (PT-RS), afirmou, ao formalizar a proposta no plenário, que a contribuição será permanente. Ele admitiu que baseou seu texto na lei que regulamentava a CPMF.

A CSS foi incluída no projeto que regulamenta a emenda 29, como forma de compensar em parte a exigência de maior investimento para a área da saúde. A emenda prevê mais 23 bilhões de reais nos próximos quatro anos para o setor. O governo argumenta que é preciso uma fonte de recursos para esta elevação.

A contribuição tem alíquota de 0,10 por cento incidente sobre operações financeiras com isenção para quem recebe salários, pensões e aposentadorias de até 3.038 reais. A arrecadação prevista é de 10 bilhões de reais por ano, toda destinada à saúde.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, esteve na Câmara antes do início da sessão em uma cruzada em favor da nova contribuição.

Entidades da área de saúde também estiveram na Casa defendendo a aprovação.

"Para melhorar o SUS (Sistema Único de Saúde) é necessário um maior aporte de recursos financeiros. Por esse motivo, defendemos a criação da CSS", dizem os conselhos nacional e de secretários de saúde em manifesto distribuído aos deputados.   Continuação...