Governo ordena recadastramento de ONGs estrangeiras

sexta-feira, 4 de julho de 2008 17:38 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - O governo brasileiro determinou nesta sexta-feira o recadastramento das organizações não-governamentais (ONGs) estrangeiras que atuam em reservas indígenas e áreas de proteção ambiental.

Portaria publicada pelo Ministério da Justiça determina o recadastramento dessas instituições em no máximo quatro meses. O Executivo cancelará a autorização das entidades que descumprirem a medida ou informarem dados falsos.

Até o fim do mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar um decreto para regulamentar as atividades de todas as ONGs no país.

"Começa a mudar a política do governo em relação a essas instituições. Queremos separar o joio do trigo. Essa não é uma política anti-ONGs, é para separar as boas das ruins", destacou o ministro da Justiça, Tarso Genro, em entrevista coletiva.

"A resistência virá, já que hoje há a ausência de normas. A finalidade é pôr uma ordem jurídica nessas regiões. Percebemos que há certa ausência do controle do Estado", acrescentou Tarso Genro.

Segundo a portaria, as entidades estrangeiras sem fins lucrativos que tenham escritórios e funcionários no Brasil serão obrigadas a declarar seus objetivos, detalhar planos de trabalho, descrever onde e como atuam.

Por meio de prestações de contas, as autoridades brasileiras poderão saber quem financia essas ONGs. As entidades terão também que identificar todos os seus diretores e funcionários. Os dados em posse do governo atualmente são de 2000.

A Polícia Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) serão responsáveis pelo controle das ONGs. "Temos condições de fiscalizar", afirmou o ministro.

De acordo com o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, atuam hoje no Brasil 167 ONGs estrangeiras. Entre essas instituições, 27 realizam trabalhos na Amazônia. Tuma Júnior revelou que investigações feitas pelo governo apuraram que ONGs estrangeiras têm feito biopirataria e comprado terras em áreas de fronteira. (Reportagem de Fernando Exman)