October 23, 2007 / 2:13 AM / 10 years ago

CPMF tem segunda votação na Câmara na próxima semana

4 Min, DE LEITURA

SÃO PAULO (Reuters) - A votação em segundo turno da prorrogação da CPMF até 2011 pela Câmara dos Deputados vai atrair as atenções de parlamentares e do governo na semana que vem.

A sessão deve acontecer na quarta-feira, se o governo conseguir encaminhar antes a votação de duas medidas provisórias que trancam a pauta de decisões.

O ministro Walfrido Mares Guia (Relações Institucionais) foi para Paris na quinta-feira, mas na terça-feira já estará a postos em Brasília com a missão de arregimentar votos para a prorrogação.

Estão em jogo 38 bilhões de reais em receitas originárias da CPMF, que o Executivo argumenta não poder dispensar. A alíquota de 0,38 por cento está sendo mantida.

O primeiro turno foi realizado em setembro, quando a proposta recebeu 338 votos a favor e 117 contra. Depois da Câmara, a medida segue para o Senado, onde também será submetida a duas votações. É preciso três quintos dos votos nas duas Casas para aprovar a emenda constitucional.

Veja a seguir os principais eventos da semana.

Segunda-Feira

-- Os deputados estão convocados para sessão deliberativa, quebrando a rotina, que não prevê votação às segundas e sextas. Duas MPs trancam a pauta, uma relacionada ao Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Pronasci) e outra que concede aposentadoria por idade ao agricultor que contribui de forma eventual à Previdência.

TERÇA-FEIRA

-- Há previsão de o presidente Lula ir a Anápolis (GO) onde participa de cerimônia relacionada à rodovia BR-060.

Quarta-Feira

-- Votação em segundo turno da prorrogação da CPMF. Para impedir a aprovação, já que o governo é majoritário na Câmara, a oposição avisou que vai obstruir as sessões da semana.

Na Semana

-- A definição pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de que os mandatos pertencem aos partidos e não aos parlamentares também vai repercutir no Congresso. O pedido de cassação é possível para ao menos 16 parlamentares que trocaram de legenda depois de 27 de março deste ano, data em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que o mandato é das siglas, o que o STF confirmou.

-- O presidente do Conselho de Ética do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), deve indicar o relator de processo contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em que ele é suspeito de usar laranjas na aquisição de emissoras de rádio em Alagoas.

-- No Senado, aguardam votação a MP 318, que prevê crédito de 6,1 bilhões de reais para vários ministérios, além de 39 indicações de autoridades do Executivo (diplomatas e cargos em agência entre eles).

Por Carmen Munari

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below