CPMF tem segunda votação na Câmara na próxima semana

sexta-feira, 5 de outubro de 2007 17:59 BRT
 

SÃO PAULO (Reuters) - A votação em segundo turno da prorrogação da CPMF até 2011 pela Câmara dos Deputados vai atrair as atenções de parlamentares e do governo na semana que vem.

A sessão deve acontecer na quarta-feira, se o governo conseguir encaminhar antes a votação de duas medidas provisórias que trancam a pauta de decisões.

O ministro Walfrido Mares Guia (Relações Institucionais) foi para Paris na quinta-feira, mas na terça-feira já estará a postos em Brasília com a missão de arregimentar votos para a prorrogação.

Estão em jogo 38 bilhões de reais em receitas originárias da CPMF, que o Executivo argumenta não poder dispensar. A alíquota de 0,38 por cento está sendo mantida.

O primeiro turno foi realizado em setembro, quando a proposta recebeu 338 votos a favor e 117 contra. Depois da Câmara, a medida segue para o Senado, onde também será submetida a duas votações. É preciso três quintos dos votos nas duas Casas para aprovar a emenda constitucional.

Veja a seguir os principais eventos da semana.

SEGUNDA-FEIRA

-- Os deputados estão convocados para sessão deliberativa, quebrando a rotina, que não prevê votação às segundas e sextas. Duas MPs trancam a pauta, uma relacionada ao Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Pronasci) e outra que concede aposentadoria por idade ao agricultor que contribui de forma eventual à Previdência.

TERÇA-FEIRA   Continuação...