23 de Outubro de 2007 / às 02:05 / em 10 anos

STF institui fidelidade partidária a partir de março

BRASÍLIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal definiu nesta quinta-feira que a fidelidade partidária é norma no país desde 27 de março deste ano, quando a Justiça Eleitoral interpretou que o partido é o dono do mandato parlamentar.

Ao mesmo tempo, o STF rejeitou a ação pedida por três legendas oposicionistas (PSDB, DEM e PPS) e manteve o mandato de 22 deputados “infiéis”.

Somente um caso, o da deputada Jusmari Oliveira (BA), está pendente de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela trocou o DEM pelo PR em abril deste ano e pode perder o posto se a Justiça Eleitoral assim determinar.

Por Natuza Nery

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below