Diretor da PF defende grampo legal e alerta para cerceamento

sexta-feira, 5 de setembro de 2008 18:48 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, defendeu na sexta-feira a legitimidade das escutas telefônicas feitas pela instituição e afirmou que o recente caso de grampo em autoridades não pode ser utilizado para cercear o trabalho da PF e do Estado.

Corrêa afirmou que é preciso separar interceptação ilegal do que é feito dentro da lei e que a sociedade não pode ser manipulada a ficar contra uma forma de investigação legítima.

"A Polícia Federal usa o grampo de forma disciplinada e dentro da legalidade. O grande problema nesse caso é a mistura de uma atuação legal com espionagem. A sociedade não pode ser enganada e colocar tudo do mesmo lado", disse Corrêa a jornalistas após solenidade na Superintendência da PF no Rio.

"Não me coloquem a Polícia Federal no campo da espionagem e da criminalidade porque ela não está lá", enfatizou.

Corrêa disse que dos 160 mil inquéritos em andamento na PF, apenas 3,5 por cento fazem uso de grampo como ferramenta de investigação.

"O problema é que os 3,5 por cento tratam de criminosos acima da lei. Quando a polícia passa a operar nesse universo os 3,5 por cento passam a ser considerados abusivos", afirmou.

Corrêa defendeu a criação de uma legislação específica para portadores de aparelhos de escuta telefônica. Segundo ele, a lei em vigor só prevê punição para o autor da escuta.

"Queremos que seja criminalizado portar e ter posse de qualquer parafernália que possa ser utilizada (para escuta), porque quando há um incidente criminoso voltam-se os canhões para a atividade lícita do Estado", disse o diretor da PF.

Corrêa deseja uma mudança legal que permita à PF prender em flagrante quem porte equipamentos de escuta sem autorização legal.

O diretor da PF não confirmou as linhas de investigação no caso da escuta telefônica ilegal do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que foi atribuída à Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Na quinta-feira, o ministro da Justiça Tarso Genro comentou que a PF trabalhava com três linhas de investigação bem definidas.

"Algum delegado deu entrevista? Eu não falei e não falo. Só vou falar quando tiver um relatório com os trabalhos já feitos", disse Corrêa. (Reportagem de Rodrigo Viga Gaier)