Deputados não chegam a acordo sobre votações de MPs

terça-feira, 5 de agosto de 2008 13:24 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - Terminou sem acordo a reunião desta terça-feira dos líderes partidários com o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP). O Democratas anunciou que vai manter a obstrução das votações com o objetivo de alterar pontos na medida provisória 432 que renegocia dívidas rurais.

A posição foi defendida pelo líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), enquanto o líder do PT, deputado Maurício Rands (PE), disse que a sessão desta tarde está mantida.

A MP, que renegocia cerca de 70 bilhões de reais em dívidas dos agricultores, é o principal ponto de divergência entre governo e oposição na pauta desta semana. O DEM quer incluir pequenos e médios agricultores do Norte e do Nordeste na repactuação de dívidas.

Uma das mudanças já negociadas concede prazo extra de quatro anos para a quitação dos débitos dos produtores do Rio Grande do Sul e do Mato Grosso, além de municípios do Paraná, de Santa Catarina e do Mato Grosso do Sul atingidos pela estiagem de 2005.

Antes da dívida rural, o primeiro item a ser votado, na sessão desta tarde, são os destaques da MP que reajusta salários e faz alterações nas carreiras de cerca de 800 mil servidores civis e 600 mil militares.

Trancam a pauta ainda uma MP que estabelece alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins para a farinha de trigo, o trigo e o pão comum e outra que estrutura o plano de carreiras e cargos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Há também dois projetos de lei com urgência constitucional vencida.

Ao contrário do DEM, o PSDB concorda em votar as quatro MPs e os dois projetos. A definição da pauta do segundo semestre, comprometida em função das eleições, ficou para quarta-feira. O Senado tem reunião ainda nesta terça-feira para debater o esquema de votações. (Texto de Carmen Munari)