Anac quer que VarigLog comprove capital nacional em 30 dias

quinta-feira, 5 de junho de 2008 16:42 BRT
 

SÃO PAULO, 5 de junho (Reuters) - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que enviará nesta quinta-feira ofício à VarigLog para que a empresa apresente, em até 30 dias, sua composição acionária para provar que atende ao limite de 20 por cento de capital estrangeiro estabelecido para as empresas aéreas nacionais.

Caso não apresente a comprovação, a VarigLog poderá ter sua concessão cassada ou ser impedida de operar, de acordo com a Anac. Procurada, a empresa ainda não se pronunciou sobre a decisão.

A VarigLog teve seu nome envolvido em acusações feitas pela ex-diretora da Anac Denise Abreu na quarta-feira, em que a executiva acusa a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef,de ter pressionado a agência para facilitar a venda da VarigLog e da Varig.

No auge da crise financeira da Varig, no início de 2006, a divisão de logística VarigLog foi vendida para a Volo do Brasil, formada por três sócios brasileiros e o fundo norte-americano Matlin Patterson. Em julho de 2006 a VarigLog acabou comprando a própria Varig, em um leilão sem concorrentes.

Em março de 2007, a Gol GOLL4.SA adquiriu o controle da Varig por 320 milhões de dólares. Em abril deste ano, entretanto, o juiz José Paulo Magano determinou que a administração da VarigLog fosse assumida pela Volo Logistics, empresa 100 por cento controlada pelo fundo Matlin Patterson, afastando os sócios brasileiros Marco Antônio Audi, Luiz Eduardo Gallo e Marcos Michel Haftel.

Diante da perspectiva de que a companhia ficasse com mais de 20 por cento de capital estrangeiro, o juiz Magano determinou que elas acertassem com o órgão regulador uma nova composição acionária em 60 dias, prazo que já se encerrou sem uma solução.

No dia 30 de maio de 2008, a Anac comunicou à empresa que indeferira sua solicitação de considerar a Volo Logistics como controladora brasileira, uma vez que seu capital estrangeiro supera os 20 por cento previstos no Código Brasileiro de Aeronáutica (CBAer).

No dia 2 de junho, na conclusão dos autos, o juiz Magano determinou à Anac a apresentação, no prazo de 24 horas, de documentos e pareceres, de 2006 até 2008, que tratam do controle acionário da VarigLog, documentação que a agência afirma ter entregue nesta quarta-feira ao juiz, na 17a Vara Cível em São Paulo.

(Por Taís Fuoco; Edição de Renato Andrade)