23 de Outubro de 2007 / às 02:10 / 10 anos atrás

ATUALIZA-Equador quer negociar com petroleiras após novas regras

(Texto atualizado com detalhes e declarações)

QUITO, 5 de outubro (Reuters) - O Equador quer negociar com empresas estrangeiras de petróleo para garantir que permaneçam no país sob termos favoráveis ao governo, depois da elevação da participação do Estado na renda de petróleo obtida por elas, disse na sexta-feira o ministro de Energia, Galo Chiriboga.

Na quinta-feira, o presidente do Equador, Rafael Correa, baixou decreto que determina que o Estado fique com quase toda a renda extra obtida pelas companhias quando os preços do petróleo sobem acima de um valor de referência estabelecido.

O anúncio do presidente segue-se a atitude semelhante de seu aliado, o presidente venezuelano, Hugo Chávez, que usou os altos preços do petróleo para renegociar contratos melhores e nacionalizou projetos bilionários de petróleo.

O decreto de Correa força empresas como a espanhola Repsol (REP.MC) e a Petrobras (PETR4.SA) a entregarem 99 por cento da renda extra com petróleo que elas recebem quando o preço da commodity passa determinado patamar contratual.

Anteriormente, as operadoras tinham que entregar ao Estado 50 por cento da renda extra.

"Isso é provavelmente um balde de água fria, porque elas estavam levando uma boa quantidade de dinheiro da maneira que não era do melhor interesse do Estado", disse o ministro Chiriboga, à televisão local.

"Não acho que elas vão deixar o país, vamos buscar negociações que lhes permitam permanecer sob termos que sejam favoráveis ao país", disse ele.

Apesar de os contratos variarem, Chiriboga explicou que na média o patamar de referência que o Equador determinou é de cerca de 23 dólares por barril, o que significa que as empresas vão ter agora que entregar a renda extra que elas ganham com vendas acima desse valor.

Ele explicou que o governo espera ganhar cerca de 830 milhões de dólares por ano com sua medida.

A medida foi tomada depois que Correa conseguiu formar uma sólida bancada na Constituinte, o que lhe dá força suficiente para aprovar várias reformas, inclusive a dissolução do atual Congresso.

O presidente quer que a Assembléia adote reformas para permitir maior intervenção do Estado na economia e reduza a influência de elites políticas supostamente culpadas pela instabilidade que derrubou três presidentes em uma década.

Chiriboga reiterou que o governo vai propor que empresas estrangeiras mudem os acordos atuais, que permite que elas fiquem com parte do petróleo que extraem, para novos contratos segundo os quais o Estado vai vender ele mesmo o produto, pagando às empresas uma taxa de serviço pela extração.

Correa afirmou que quer renegociar os contratos para aumentar a participação do Estado na renda, mas seu governo várias vezes descartou uma nacionalização ao estilo da Venezuela.

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