RPT-Equador amplia participação no faturamento de petrolíferas

sexta-feira, 5 de outubro de 2007 07:20 BRT
 

(Repete matéria publicada na noite de quinta-feira)

QUITO, 5 de outubro (Reuters) - O presidente do Equador, Rafael Correa, assinou na quinta-feira um decreto que amplia de 50 para 99 por cento a participação do Estado no faturamento obtido por empresas estrangeiras de petróleo acima de determinado patamar.

Os contratos até agora previam que as empresas entregassem ao governo metade do faturamento que ultrapassasse determinado valor, acertado em contrato, graças a uma lei do ano passado, que já havia provocado preocupação entre investidores do setor.

"Vamos defender nossos interesses nacionais e estamos prontos para enfrentar qualquer processo nacional ou internacional", disse o assessor jurídico de Correa, Alexis Mera.

O ministro do Petróleo, Galo Chiriboga, disse que o governo também propôs às empresas estrangeiras que troquem os atuais contratos, pelo qual as companhias ficam com parte do petróleo que extraem, por um novo sistema, em que o governo venderia o petróleo e repassaria às empresas uma taxa pelo serviço de extração do produto.

"Dados os altos preços do petróleo nos mercados internacionais, queremos propor a essas empresas a mudanças de seus contratos de participação para prestação de serviços", disse ele a jornalistas em entrevista coletiva.

"Se elas não quiserem, vamos negociar dentro dos padrões contratuais atuais."

O esquerdista Correa quer que as empresas estrangeiras de petróleo, inclusive a Petrobras (PETR4.SA: Cotações), renegociem contratos para permitir uma maior participação estatal no faturamento do setor. A maioria das companhias aceitou renegociar.