5 de Dezembro de 2007 / às 18:43 / 10 anos atrás

ANP diz que vai manter blocos da área pré-sal na 8a rodada

Por Denise Luna

RIO DE JANEIRO, 5 de dezembro (Reuters) - O presidente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima, garantiu nesta quarta-feira que a 8a rodada de licitações de áreas petrolíferas, prevista para março de 2008, manterá os mesmos blocos que foram ofertados na primeira tentativa da sua realização, em 2006.

Entre as ofertas da 8a rodada, suspensa por medida judicial, estavam 20 blocos localizados na camada pré-sal, região que na nona edição do leilão este ano teve 41 blocos retirados às vésperas do evento por questão de soberania nacional, segundo o governo brasileiro.

"A idéia é retomar a oitava rodada como ela estava", garantiu o executivo em palestra promovida pela Câmara Britânica de Comércio.

A descoberta de uma reserva gigante na camada pré-sal no campo de Tupi, na bacia de Santos, fez o governo retirar da nova rodada, realizada no mês passado, áreas próximas ao local. O governo pretende agora estudar uma maneira de valorizar esses ativos antes de colocá-los à venda novamente.

"Estamos conversando e existem várias hipóteses, vamos discutir com profundidade a partir do início do ano que vem", disse Lima, afirmando que os 41 blocos retirados também serão vendidos em algum momento com igualdade para todas as empresas.

Entre as hipóteses, Lima destacou a possibilidade de alterar o decreto presidencial relativo às participações especiais, tributação adicional aos royalties sobre campos de alta produção, hoje cobrada apenas dos campos de Albacora e Marlim, ambos na bacia de Campos, no Rio de Janeiro.

"A participação por decreto só chega a 40 por cento sobre a produção, hoje as produções são muito maiores, em Angola se cobra quase o dobro (de participação especial), então a gente pode pular para 50, 60 por cento", explicou Lima.

Outra alternativa é reduzir o patamar de produção dos investidores isentos da participação especial, atualmente cobrada apenas para volumes superiores a 400 mil barris diários."Isso foi feito quando o barril estava a 20 dólares, agora tem que ser revisto", argumentou.

A terceira opção, que não exclui as outras, seria passar a cobrar sobre a rentabilidade do campo, visando campos que mesmo produzindo pouco volume conseguem grande lucro.

"Só aí você já teria três mudanças significativas e não precisaria passar pelo Congresso, só decreto", concluiu.

Lima anunciou que no ano que vem será realizada a terceira "rodadinha" de venda de blocos em terra com pequenas acumulações de petróleo, quase todos no Nordeste, um segmento que na avaliação de Lima pode fazer surgir vários pequenos empresários do setor.

"São mais de 3.500 poços de petróleo que precisam ser revitalizados", afirmou Lima.

Edição de Marcelo Teixeira

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