Oposição quer votar CPMF na 5a, governo quer garantias

quarta-feira, 5 de dezembro de 2007 14:34 BRST
 

SÃO PAULO (Reuters) - Governo e oposição indicaram que a emenda que prorroga a CPMF até 2011 será votada na quinta-feira pelo plenário do Senado. Ainda assim, o líder do governo não mostrou segurança sobre a data no momento em que a proposta foi aprovada nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça, o que abre caminho para sua votação pelo conjunto dos senadores.

"O governo está pretendendo votar amanhã, mas vai ver se todos os senadores de sustentação da base estarão em Brasília", disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR) a jornalistas.

Antes dele, o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), mesmo admitindo que o placar ainda está indefinido, afirmou que "a intenção da oposição é votar. A posição da base de apoio do governo é votar".

O senador José Agripino (RN), líder do Democratas, disse que a votação está "madura". "Estamos desejosos de ver esse assunto ser discutido amanhã. Está madura a votação e os votos estão definidos", afirmou. Segundo ele, seu partido estaria pronto para votar a matéria nesta quarta mesmo.

O senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, também mostrou pressa. "Nós do PSDB estamos à disposição do governo para votar amanhã."

O parecer de Jucá contrário às 19 emendas de plenário passou na CCJ, o que evita o retorno da proposta da CPMF à Câmara dos Deputados. Entre as eliminadas está a sugestão de redução gradual da contribuição alegando que o governo já se comprometeu com a medida.

O governo promete reduzir a alíquota da CPMF --atualmente em 0,38 por cento-- a partir de 2008, até que ela caia para 0,30 por cento, em 2011.

O senador apenas acolheu parcialmente, por meio de emenda de redação, cinco emendas corrigindo o número de um artigo que consta da proposta.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do governo Lula chegou à Câmara dos Deputados em 23 de abril e foi aprovada em 10 de outubro, quando seguiu para o Senado, onde são necessários 49 votos para aprová-la.

(Reportagem de Carmen Munari)