6 de Dezembro de 2007 / às 17:46 / 10 anos atrás

Usinas de açúcar discutem com governo questionar Índia na OMC

Por Inaê Riveras

SÃO PAULO (Reuters) - A indústria brasileira de açúcar discute com o governo um possível pedido à Organização Mundial do Comércio que solicite informações da Índia sobre seu programa de subsídio ao frete de açúcar, disseram fontes do setor.

O subsídio, que tem como objetivo estimular as exportações para reduzir os estoques locais, foi estendido por um ano em outubro e, de acordo com o setor brasileiro, não está de acordo com as regras da OMC.

“A gente entende que as exportações tem sido subsidiadas pela Índia... e essa extensão agora nos deixa preocupados”, afirmou o presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Marcos Jank.

O assunto tem sido discutido por representantes da indústria e autoridades do comércio em Brasília, mas o setor privado ainda não decidiu se apresentará o pedido. Para isso, está elaborando um estudo mais detalhado da situação.

“De fato é um subsídio à exporatação que fere o artigo 9.4 do acordo agrícola da OMC e achamos que ele é questionável porque a Índia não reservou o direito para subsidiar a exportação”, afirmou Jank à Reuters, por telefone.

Antes de assumir a presidência da Unica, neste ano, Jank dirigiu o Icone, um centro de estudos de comércio exterior que já cooperou com o governo brasileiro em questões envolvendo a OMC.

O pedido informal à Organização Mundial de Comércio por mais informações é um passo inicial para o possível estabelecimento de um contencioso.

A Índia estendeu o subsídio doméstico ao frete concedido às usinas de açúcar em outubro, por mais um ano, como forma de auxílio ao setor que foi prejudicado por uma forte queda dos preços internacionais, diante de um excedente mundial de açúcar.

Assim, até agosto de 2008 o governo indiano deve oferecer às usinas 30 a 35 dólares por tonelada para impulsionar as exportações.

Estimulada pelos preços altos do açúcar até meados de 2006, a Índia ampliou a área plantada com cana e deve, nesta safra, ultrapassar o Brasil como maior produtor de açúcar.

O excedente do produto no mercado interno deve subir para 11 milhões de toneladas em 2007, ante 4 milhões em 2006.

“É um subsídio que não faz sentido, porque no fundo ela subsidia o consumidor mundial e não o produtor, já que acaba deprimindo os preços mundiais. Não é bom para ela nem para o Brasil”, afirmou Jank.

Ele disse que os indianos deveriam destinar os subsídios à produção de álcool, contribuindo não apenas para reduzir o excedente de açúcar no mercado doméstico como também minimizar os problemas de energia do país.

“O caminho mais rápido seria o de usar todos os produtos da cana e depois um mais complicado, que é o de uma disputa. É o caminho que estamos obviamente estudando”, disse.

PARCEIROS COMERCIAIS

Austrália e Tailândia, outros grandes exportadores, pediram à OMC que exigisse detalhes do programa indiano de subsídios. O assunto foi discutido numa reunião do Comitê Agrícola da OMC em novembro.

A Índia agora deve apresentar dados em resposta ao requeridmento, mas isso pode levar meses, segundo especialistas.

Tanto a Austrália quanto a Tailândia se uniram ao Brasil em 2003 para solicitar à OMC uma investigação formal do sistema açucareiro da União Européia. A decisão foi favorável aos três maiores exportadores mundiais e forçou a UE a desmantelar seu sistema.

A diplomacia brasileira provavelmente esperaria para ver o que a Índia tem a dizer antes de tomar qualquer ação, disse a consultora em comércio e negociações internacionais Elisabete Seródio.

O papel da Índia como maior aliado do Brasil no G20, grupo de países em desenvolvimento para questões comerciais, torna o tema mais sensível politicamente, especialmente num momento em que as negociações para a Rodada de Doha da OMC prosseguem.

“Estar no meio de uma rodada comercial não ajuda, claro. Pessoalmente, tendo a acreditar que o Itamaraty vai deixar a Austrália e a Tailândia irem em frente”, afirmou Seródio.

Edição de Marcelo Teixeira

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