Usinas de açúcar discutem com governo questionar Índia na OMC

quinta-feira, 6 de dezembro de 2007 16:12 BRST
 

Por Inaê Riveras

SÃO PAULO (Reuters) - A indústria brasileira de açúcar discute com o governo um possível pedido à Organização Mundial do Comércio que solicite informações da Índia sobre seu programa de subsídio ao frete de açúcar, disseram fontes do setor.

O subsídio, que tem como objetivo estimular as exportações para reduzir os estoques locais, foi estendido por um ano em outubro e, de acordo com o setor brasileiro, não está de acordo com as regras da OMC.

"A gente entende que as exportações tem sido subsidiadas pela Índia... e essa extensão agora nos deixa preocupados", afirmou o presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Marcos Jank.

O assunto tem sido discutido por representantes da indústria e autoridades do comércio em Brasília, mas o setor privado ainda não decidiu se apresentará o pedido. Para isso, está elaborando um estudo mais detalhado da situação.

"De fato é um subsídio à exporatação que fere o artigo 9.4 do acordo agrícola da OMC e achamos que ele é questionável porque a Índia não reservou o direito para subsidiar a exportação", afirmou Jank à Reuters, por telefone.

Antes de assumir a presidência da Unica, neste ano, Jank dirigiu o Icone, um centro de estudos de comércio exterior que já cooperou com o governo brasileiro em questões envolvendo a OMC.

O pedido informal à Organização Mundial de Comércio por mais informações é um passo inicial para o possível estabelecimento de um contencioso.

A Índia estendeu o subsídio doméstico ao frete concedido às usinas de açúcar em outubro, por mais um ano, como forma de auxílio ao setor que foi prejudicado por uma forte queda dos preços internacionais, diante de um excedente mundial de açúcar.   Continuação...