Congresso volta ao trabalho com CPI na mira e sete MPs na agenda

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2008 14:37 BRST
 

BRASÍLIA (Reuters) - O Congresso retoma os trabalhos nesta quarta-feira de cinzas com foco na possibilidade de criação de uma CPI mista para investigar a utilização dos cartões corporativos do governo federal. Na Câmara dos Deputados, sete medidas provisórias trancam a pauta de votações, enquanto o Senado tem agenda livre.

O requerimento para a criação da CPI dos cartões, apresentado na semana passada, é de autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).

Gastos irregulares com o cartão derrubaram a ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, na sexta-feira passada. Seu cargo será ocupado interinamente pelo secretário-adjunto, Martvs Antonio Alves das Chagas, cuja nomeação foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União.

Denúncias de uso indevido do cartão corporativo atingiram também os ministros Orlando Silva (Esporte), que devolveu à União os valores gastos nos últimos dois anos, e Altemir Gregolin (Pesca) e os seguranças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva baseados em São Bernardo do Campo.

No último caso, a Presidência informou que não se manifestará sobre despesas sigilosas.

Mesmo com a retomada dos trabalhos nesta quarta-feira, as votações do Congresso estão previstas para começar apenas na próxima semana.

Além das sete MPs, a Câmara tem três projetos com urgência constitucional vencida trancando a pauta. Já no Senado a agenda está liberada. Para decidir as votações prioritárias, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), convocou os líderes partidários a uma reunião na próxima terça-feira.

Entre as MPs com prioridade na Câmara, a mais polêmica e que deve sofrer resistência por parte da oposição é a que cria a Empresa Brasil de Comunicação, ou TV Pública, editada em outubro do ano passado.

Enquanto o governo diz no texto da MP que a TV tem como princípio "oferecer mecanismos para o debate público sobre temas de relevância nacional e internacional", a oposição alega que ela pode se transformar em instrumento de propaganda da administração Lula e cobra autonomia em relação ao Executivo.   Continuação...