February 6, 2008 / 4:38 PM / 9 years ago

Congresso volta ao trabalho com CPI na mira e sete MPs na agenda

4 Min, DE LEITURA

BRASÍLIA (Reuters) - O Congresso retoma os trabalhos nesta quarta-feira de cinzas com foco na possibilidade de criação de uma CPI mista para investigar a utilização dos cartões corporativos do governo federal. Na Câmara dos Deputados, sete medidas provisórias trancam a pauta de votações, enquanto o Senado tem agenda livre.

O requerimento para a criação da CPI dos cartões, apresentado na semana passada, é de autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).

Gastos irregulares com o cartão derrubaram a ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, na sexta-feira passada. Seu cargo será ocupado interinamente pelo secretário-adjunto, Martvs Antonio Alves das Chagas, cuja nomeação foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União.

Denúncias de uso indevido do cartão corporativo atingiram também os ministros Orlando Silva (Esporte), que devolveu à União os valores gastos nos últimos dois anos, e Altemir Gregolin (Pesca) e os seguranças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva baseados em São Bernardo do Campo.

No último caso, a Presidência informou que não se manifestará sobre despesas sigilosas.

Mesmo com a retomada dos trabalhos nesta quarta-feira, as votações do Congresso estão previstas para começar apenas na próxima semana.

Além das sete MPs, a Câmara tem três projetos com urgência constitucional vencida trancando a pauta. Já no Senado a agenda está liberada. Para decidir as votações prioritárias, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), convocou os líderes partidários a uma reunião na próxima terça-feira.

Entre as MPs com prioridade na Câmara, a mais polêmica e que deve sofrer resistência por parte da oposição é a que cria a Empresa Brasil de Comunicação, ou TV Pública, editada em outubro do ano passado.

Enquanto o governo diz no texto da MP que a TV tem como princípio "oferecer mecanismos para o debate público sobre temas de relevância nacional e internacional", a oposição alega que ela pode se transformar em instrumento de propaganda da administração Lula e cobra autonomia em relação ao Executivo.

O projeto recebeu cerca de 130 emendas na Câmara. Uma delas quer que deputados federais estejam representados no Conselho Curador, que vai zelar pela linha editorial da TV. Outra quer proibir a publicidade que caracterize promoção pessoal de autoridade ou de servidor público.

As demais MPs versam basicamente sobre autorização de crédito extraordinário para diversos órgãos e, entre os projetos com urgência constitucional, o principal reconhece formalmente as centrais sindicais.

Por Carmen Munari; Edição de Mair Pena Neto

0 : 0
  • narrow-browser-and-phone
  • medium-browser-and-portrait-tablet
  • landscape-tablet
  • medium-wide-browser
  • wide-browser-and-larger
  • medium-browser-and-landscape-tablet
  • medium-wide-browser-and-larger
  • above-phone
  • portrait-tablet-and-above
  • above-portrait-tablet
  • landscape-tablet-and-above
  • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
  • portrait-tablet-and-below
  • landscape-tablet-and-below