SPC regula este mês uso de excedente dos superávits dos fundos

sexta-feira, 6 de junho de 2008 16:23 BRT
 

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O secretário de Previdência Complementar, Ricardo Pena Pinheiro, afirmou que no dia 30 deste mês vai divulgar normas sobre os excedentes dos superávits dos fundos de pensão que atuam no país.

Dos mais de 300 fundos de pensão brasileiros, 94 estão superavitários e acumulam resultado positivo de 76 bilhões de reais. Desse total, 43 bilhões de reais excedem o limite de 25 por cento para retenção de superávit, sendo cerca de 37 bilhões de reais referentes à Previ, fundo de pensão do Banco do Brasil.

Pelas regras atuais, 25 por cento do superávit tem que ser recolhido para um fundo de reserva, enquanto os 75 por cento restantes não são regulados.

A Previ, maior fundo de pensão do país, suspendeu no ano passado as contribuições do Banco do Brasil e dos associados do Plano 1, que passaram a ser feitas com os recursos do superávit não regulado (37 bilhões de reais).

Segundo Pinheiro, as normas obedecerão três critérios: reavaliação de ativos e passivos dos fundos; ajuste de premissas como tábua de mortalidade, taxa de juros e dívida do patrocinador; e análise de benefícios e contribuições.

"A gente vai dar uma linha com o que tem que ser feito pelos fundos, até porque estamos lidando com algo incerto, você tem planos com tábuas inadequadas e às vezes a tábua está destinando recursos nesse momento e lá na frente pode faltar", afirmou.

"O que a gente quer é ter uma medida contra-cíclica, no momento de bonança como o de hoje, pela conjunção de boa gestão, regulação e situação econômica, é bom ter alguma regra que preveja mais prudência e mais cuidado na destinação de recursos", complementou.

(Reportagem de Rodrigo Viga Gaier)