Unger diz que nacionalizar pré-sal pode não ser melhor caminho

quarta-feira, 6 de agosto de 2008 16:25 BRT
 

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A nacionalização das reservas de petróleo e gás natural na área do pré-sal pode não ser o melhor caminho para garantir ao governo brasileiro maior remuneração pela riqueza encontrada no ano passado pela Petrobras e parceiros, afirmou nesta quarta-feira o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger.

"O que posso dizer é que assegurar a primazia dos nossos interesses estratégicos não exige necessariamente a nacionalização ou o controle estatal (das reservas)", disse o ministro a jornalistas em evento no Rio de Janeiro.

"Há muitas maneiras de fazer isso. Precisamos resolver essa questão sem preconceitos ideológicos", completou.

As mudanças no modelo de exploração do petróleo brasileiro nas reservas gigantes do pré-sal --uma área que se estende por 800 quilômetros do Espírito Santo a Santa Catarina e que pode conter bilhões de barris de óleo equivalente--estão sendo avaliadas por uma comissão interministerial, da qual Mangabeira Unger não faz parte.

Estão na comissão, que tem até meados de setembro para elaborar sugestões para mudanças nas regras atuais, os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão; da Casa Civil, Dilma Rousseff; do Planejamento, Paulo Bernardo; da Fazenda, Guido Mantega; e os presidentes da Petrobras, José Sergio Gabrielli; do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, e da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima.

O ministro Lobão, coordenador da comissão, defende a criação de uma empresa estatal para controlar o pré-sal, enquanto empresas do setor defendem que a mudança na lei se restrinja ao aumento no valor dos royalties.

O Brasil usa desde 1999 o modelo de concessão, pelo qual os investidores pagam royalties ao governo brasileiro sobre a produção. A comissão está avaliando outros modelos usados no mundo, como o de partilha, pelo qual parte da produção fica com uma empresa estatal, que se tornaria a gestora do pré-sal. (Reportagem de Rodrigo Viga Gaier e Denise Luna)

 
<p>Ministro da Secretaria de Assuntos Estrat&eacute;gicos, Mangabeira Unger, em entrevista &agrave; Reuters. A nacionaliza&ccedil;&atilde;o das reservas de petr&oacute;leo e g&aacute;s natural na &aacute;rea do pr&eacute;-sal pode n&atilde;o ser o melhor caminho para garantir ao governo brasileiro maior remunera&ccedil;&atilde;o pela riqueza encontrada no ano passado, afirmou o ministro. Photo by Jamil Bittar</p>