Tratado não muda mas tarifa de Itaipu pode ser debatida-comissão

terça-feira, 6 de maio de 2008 18:31 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - O Tratado de Itaipu não deve ser revisto, mas a tarifa que o Brasil paga pela energia excedente da parte paraguaia pode ser objeto de negociação, avaliaram participantes de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores da Câmara.

A reunião foi convocada para tratar da intenção do presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, de rever o tratado da hidrelétrica, assinado em 1973.

O diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, que administra a hidrelétrica, Jorge Samek, disse que o tratado não deve ser alterado, mas "está aberto para a negociação de todos os seus anexos", entre os quais estão as tarifas.

Opinião semelhante foi manifestada pelo diretor do departamento da América do Sul do Ministério das Relações Exteriores, João Luiz Pereira Pinto, que não vê necessidade de revisão do tratado nem em 2023.

"Apenas o anexo C, sobre tarifas, é que pode se alvo de revisão, já que a quitação da dívida da usina vai gerar impacto na fixação do preço da energia", afirmou o diplomata.

Pelo tratado assinado em 1973, a possibilidade de uma revisão pode ser tratada em 2023.

"O tratado não precisa ser alterado, revisão de anexos foram feitas várias vezes", reforçou Samek.

O diretor da Itaipu Binacional disse que nenhum brasileiro deve ter vergonha do tratado de Itaipu.

"É um tratado honesto, digno, que podemos defender no Brasil e no exterior. É um tratado justo. Itaipu tem e terá no limite suas potencialidades para ajudar os dois países", afirmou.   Continuação...