Eleições, oposição e Estados dificultam reforma tributária

segunda-feira, 10 de março de 2008 17:21 BRT
 

Por Isabel Versiani

BRASÍLIA (Reuters) - A aprovação da reforma tributária esse ano, considerada peça importante para alavancar o crescimento do país, é tida como improvável por diversos setores envolvidos na questão.

"A aprovação da reforma demandaria grande empenho político do governo, e, provavelmente, o envolvimento direto do presidente Lula, mas não estou convencido de que o projeto seja uma prioridade para o governo", afirmou o cientista político Rogério Schmitt, da consultoria Tendências.

Os principais obstáculos são as eleições municipais de outubro, que tradicionalmente paralisam a agenda legislativa no Congresso, e a deterioração do relacionamento de Lula com a oposição, afirma Schmitt.

O projeto encaminhado pelo governo no final de fevereiro propõe uma simplificação do complexo sistema tributário brasileiro com a unificação de quatro tributos federais em um imposto sobre valor adicionado.

A reforma também unifica as legislações do tributo estadual ICMS e limita a autoridade de governadores para oferecer incentivos fiscais como forma de estimular a atração de investimentos.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a aprovação das mudanças ajudaria a assegurar o crescimento de longo prazo no país e poderia elevar a expansão do Produto Interno Bruto em até 10 por cento em média.

Para a Confederação Nacional da Indústria, a reforma seria importante para reduzir a burocracia, e consequentemente os custos administrativos das empresas, além de aumentar a transparência do sistema.

"Nosso sistema tributário único cria distorções e custos adicionais para as empresas. Isso afeta nossa competição com os concorrentes no exterior", afirmou o economista-chefe da CNI, Flávio Castelo Branco.   Continuação...